[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou pedido de retirada da pauta de votação a Medida Provisória (MP) 1303/2025, que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A MP precisava ser aprovada até esta quarta-feira (8) para não perder a […]
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SNE: Senado aprova SUS da Educação, que Lula vai sancionar – 07/10/2025 – Educação
[ad_1] O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (7), o projeto de lei do Sistema Nacional da Educação (SNE), apelidado de “SUS da Educação”. A proposta foi aprovada por 70 votos favoráveis e nenhum contra. À exemplo do sistema de saúde, ela cria uma integração entre os entes da federação e a União e estabelece diretrizes […]
Em menos de 2 anos, MEC aprova 77 novos cursos de medicina – 05/10/2025 – Equilíbrio e Saúde
[ad_1] Em menos de dois anos, o MEC (Ministério da Educação) aprovou a abertura de 77 novos cursos de medicina no país, que, juntos, passaram a ofertar 4.412 vagas de graduação, mostra estudo inédito da Faculdade de Medicina da USP (FMUSP). No mesmo período, 20 cursos de medicina já em funcionamento foram autorizados pelo MEC […]
Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]
Câmara aprova projeto de compra de alimentos para merenda escolar
[ad_1] A Câmara dos Deputados concluiu hoje (9) a votação do Projeto de Lei (PL) 2205/2022 que determina que os gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser entregues pelos contratados com prazo restante de validade superior à metade do período entre sua data de fabricação e sua data […]
Câmara aprova projeto que cria o ‘SUS da Educação’ – 04/09/2025 – Educação
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (3), o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), apelidado pelos parlamentares de “SUS da educação”. A proposta estabelece que os entes federativos colaborem na elaboração e planejamento de políticas e programas educacionais. O projeto ficou conhecido como SUS da Educação porque, a exemplo do […]
Senado aprova projeto sobre ‘adultização’; texto vai a sanção de Lula
[ad_1] CAIO SPECHOTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto de lei que busca proteger crianças e adolescentes em meios digitais. A proposta começou a ser analisada no Legislativo em 2022, mas ganhou tração recentemente depois de vídeo do influenciador Felca viralizar expondo situações de exploração infantil na internet. O tema […]
Senado aprova voto impresso nas eleições brasileiras
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (20), um destaque do PP que prevê o voto impresso nas eleições brasileiras, medida já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O texto foi aprovado por 14 votos contra 12 no âmbito do Projeto de Lei Complementar (PLP) 112/2021, que cria o […]
Câmara aprova urgência de projeto contra adultização sob protestos de bolsonaristas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (19), o regime de urgência do projeto que protege crianças e adolescentes no ambiente online. A votação simbólica, feita em segundos pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que é favorável à matéria, ocorreu sob protestos de deputados bolsonaristas. Os deputados da oposição […]
FDA aprova colírio Vizz que promete até 10h sem óculos de leitura
[ad_1] O FDA (Food and Drug Administration) agência americana similar à ANVISA no Brasil, recentemente aprovou o colírio Vizz que promete 10 horas longe dos óculos de leitura em pessoas que têm presbiopia, dificuldade de enxergar de perto popularmente conhecida como ‘vista cansada’. O colírio nem chegou ao Brasil e nos consultórios muitos pacientes já […]