[ad_1] (FOLHAPRESS) A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), que está presa na Itália, onde aguarda uma decisão sobre a extradição ao Brasil. O placar foi de 32 votos a favor da perda de mandato […]
Tag: aprova
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue […]
Comissão da Câmara aprova Plano Nacional de Educação – 10/12/2025 – Educação
[ad_1] Com mais de um ano de atraso, o Plano Nacional de Educação foi aprovado nesta quarta-feira (10) pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. O texto agora segue para votação no Senado. O parecer do plano deveria ter sido votado no último dia 25, mas foi adiado sucessivas vezes após deputados da bancada evangélica […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair […]
Conselho aprova criação de curso de direito na Unicamp – 26/11/2025 – Educação
[ad_1] A Unicamp (Universidade Estadual de Campinas) anunciou o início do processo de criação do curso de direito na instituição. A decisão foi tomada pelo Conselho Universitário (Consu) no início da tarde da última terça-feira (25). Após a votação no conselho, a Reitoria instalará uma comissão para detalhar cada uma das propostas acadêmicas e o […]
Câmara aprova texto-base de PL Antifacção em derrota para o governo Lula
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (18), o texto-base do projeto de lei Antifacção, que foi enviado pelo governo Lula (PT) em 31 de outubro e modificado em seis versões apresentadas pelo relator, Guilherme Derrite (PP-SP). A votação representou um revés ao Palácio do Planalto, que tentou adiar a apreciação da […]
Florianópolis aprova Bíblia como material escolar – 13/11/2025 – Educação
[ad_1] A Câmara Municipal de Florianópolis aprovou um projeto de lei que coloca a Bíblia como parte do material didático das escolas. O texto foi aprovado nesta quarta-feira (12) por 13 votos a favor, 3 contra e 1 abstenção, e deve seguir para a mesa do prefeito Topázio Neto (PSD) nos próximos dias. O projeto, […]
Comissão do Senado aprova isenção do IR para quem ganha até RS 5 mil
[ad_1] Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei (PL) do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. A medida ainda reduz o IR, gradualmente, para aqueles que ganham entre R$ 5 mil e […]
UFRJ aprova cotas para trans na graduação – 30/10/2025 – Educação
[ad_1] A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) aprovou a reserva de vagas para transsexuais em seus cursos de graduação. Nesta quinta-feira (30), o Conselho Universitário aprovou a implementação da política. Serão reservadas 2% das vagas de cada curso ao grupo social. O acesso será realizado via Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e já […]
SC rejeita cota e aprova bolsa para quem tem até R$ 1,5 mi – 10/10/2025 – Educação
[ad_1] A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou que pessoas com patrimônio de até R$ 1,5 milhão possam ser beneficiadas pelo programa Universidade Gratuita e rejeitou a inclusão cotas raciais na política de assistência financeira. Essas mudanças foram votadas na última terça-feira (7) pelos deputados e sancionadas nesta quinta-feira (9) pelo governador Jorginho Mello (PL). […]