[ad_1] O Conselho Universitário da USP aprovou nesta terça-feira (31) a proposta da reitoria que cria uma gratificação para professores por atividades adicionais, em meio à campanha salarial das universidades estaduais paulistas. A medida institui um bônus de R$ 4.500 voltado a docentes que assumirem projetos considerados estratégicos pela universidade, como oferta de disciplinas em […]
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Congresso aprova novo Plano Nacional de Educação e define metas e estratégias
[ad_1] O texto do projeto deve orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Aprovação do novo PNE no Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto segue agora para ser sancionado pelo Governo federal. Aprovado na Comissão de Educação o projeto […]
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no […]
Alerj aprova formação de jovens para promover leitura e escrita no RJ
[ad_1] A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou nesta quinta-feira (12) a criação do programa Jovens Embaixadores do Livro, para incentivar a leitura e a escrita em todo o estado. O texto segue agora para a sanção ou veto do governo do estado do Rio de Janeiro, no prazo de até 15 dias úteis. […]
Senado aprova exame de proficiência em medicina do CFM – 25/02/2026 – Educação
[ad_1] A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta-feira (25) a criação de uma prova nacional de proficiência médica sob controle do CFM (Conselho Federal de Medicina). O exame servirá para credenciar novos profissionais. Por 12 votos a 8, as emendas ao projeto foram rejeitadas e a matéria agora vai direto para a […]
Unind: Câmara aprova universidade federal indígena – 11/02/2026 – Educação
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei de criação da Unind (Universidade Federal Indígena). A nova instituição terá como eixos centrais a valorização dos povos originários. Agora, o texto segue para o Senado e, se aprovado, vai para a sanção do presidente Lula. O projeto prevê a oferta de cursos de graduação […]
Maior campeã paralímpica, Carol Santiago aprova testes para 2028
[ad_1] A pandemia da covid-19, que adiou a Paralimpíada de Tóquio, no Japão, para 2021, comprometeu o calendário da natação paralímpica, levando atletas a emendarem quatro anos de competições importantes. Além dos Jogos de Paris (França) em 2024, foram três Campeonatos Mundiais: 2022 na Ilha da Madeira (Portugal), 2023 em Manchester (Inglaterra) e 2025 em Singapura. […]
Senado aprova redução da pena de condenados do 8 de janeiro
[ad_1] O Senado aprovou nesta quarta-feira (17), em votação nominal, o projeto de Lei (PL) 2162/2023, o chamado PL da Dosimetria que prevê a redução de penas de condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado. Foram 48 votos favoráveis e 25 votos contra. O texto segue […]
CCJ do Senado aprova PL da Dosimetria e plenário pode votar ainda hoje
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos […]