[ad_1] EDUARDO MOURASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Em meio às disputas em torno do PL do streaming, que pretende taxar plataformas de vídeo sob demanda no Brasil, a Netflix sofreu um novo baque, que pode resultar em um ônus milionário à empresa. O Supremo Tribunal Federal considerou, nesta quarta-feira (13), constitucional a legislação de 2001 […]
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Felca: Comissão aprova pena maior para aliciamento em apps – 13/08/2025 – Educação
[ad_1] Na esteira da repercussão do vídeo do influenciador Felca sobre adultização, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (13), um relatório favorável ao aumento da pena para o aliciamento de crianças e adolescentes quando o crime for cometido por meio de aplicativos de internet. O aumento de […]
Maioria aprova tornozeleira em Bolsonaro e acha que ele pretendia sair do Brasil
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A maioria dos brasileiros aprova a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a Jair Bolsonaro (PL). Para 55%, a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal federal) Alexandre de Moraes foi correta, mesmo índice daqueles que acreditam que o ex-presidente pretendia sair do país antes […]
Comissão da Câmara aprova isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil
[ad_1] O Projeto de Lei (PL) 1.087/2025, que reforma o Imposto de Renda (IR), foi aprovado nesta quarta-feira (16), em votação simbólica, na Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o texto. Apresentada pelo governo federal, a proposta prevê isenção do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) para quem ganha até […]
Câmara aprova projeto que proíbe uso de animais em testes de cosméticos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) projeto de lei que proíbe o uso de animais vertebrados vivos em testes de ingredientes ou de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes A proibição inclui os testes para verificar o perigo, eficácia e segurança dos produtos. Após a aprovação, […]
Câmara aprova urgência para proposta que reduz benefícios fiscais
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) um requerimento de urgência para a votação do projeto de Lei Complementar (PLP) 128/2025, que reduz os benefícios federais de natureza tributária, financeira e creditícia em, no mínimo, 10%. Com a aprovação da urgência, o projeto não precisa tramitar nas comissões da Câmara e é votado […]
Câmara aprova urgência para suspender decreto do IOF
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta segunda-feira (16), por 346 votos favoráveis e 97 contra a urgência para a tramitação do projeto de decreto legislativo (PDL) 314/2025 que suspende os efeitos do decreto do governo que altera regras do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A urgência foi aprovada, mas não foi definida […]
Senado aprova lei para endurecer penas para delitos cometidos em instituições de ensino
[ad_1] Com essa nova legislação, crimes como homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte serão classificados como hediondos, resultando em penas que variam de 12 a 30 anos Freepik Violência nas escolas aumentou de 3.771 em 2013 para 13.117 em 2023 O Senado brasileiro aprovou recentemente um Projeto de […]
UFABC aprova cota de 40% para professores negros – 10/06/2025 – Educação
[ad_1] A UFABC (Universidade Federal do ABC) aprovou a reserva de 40% das vagas para professores negros. Em reunião na última terça-feira (3), o Conselho Universitário decidiu adotar a proporção que tem como parâmetro a soma da população de pretos e pardos no estado de São Paulo, segundo Censo Demográfico de 2022. O índice será […]
USP aprova expansão de campi em Ribeirão Preto e São Carlos
[ad_1] Iniciativa inclui a aquisição de novos terrenos para atender às demandas crescentes das instituições Documentação Científica da FMRP USP RIBEIRÃO PRETO O Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) decidiu pela expansão dos campi de Ribeirão Preto e São Carlos, visando aumentar a capacidade de ensino, pesquisa e extensão. Essa iniciativa inclui a […]