[ad_1] Com essa nova legislação, crimes como homicídio, lesão corporal dolosa de natureza gravíssima e lesão corporal seguida de morte serão classificados como hediondos, resultando em penas que variam de 12 a 30 anos Freepik Violência nas escolas aumentou de 3.771 em 2013 para 13.117 em 2023 O Senado brasileiro aprovou recentemente um Projeto de […]
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Denúncia contra Bolsonaro analisada no STF prevê penas que podem chegar a 43 anos
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Caso seja condenado pelos crimes de que é acusado na denúncia sobre a trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro (PL) poderá receber pena de 43 anos de prisão, além de agravantes que podem aumentar esse tempo. A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) analisa nesta terça-feira (25) se […]
Tamanho de penas do 8/1 divide ministros, e mudança de Fux embaralha plenário
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O indicativo dado pelo ministro Luiz Fux de que deve mudar sua visão sobre as penas do 8 de janeiro embaralha o cenário dos julgamentos no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal). Dos 11 ministros que compõem o pleno do tribunal, cinco já consolidaram posição contrária às penas máximas sugeridas pelo ministro […]
Hugo Motta critica ataques ao STF, mas defende corrigir ‘exagero’ em penas do 8 de janeiro
[ad_1] VICTÓRIA CÓCOLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “não é se atacando as instituições que se encontrará a saída para o momento delicado que o país vive”, em referência aos ataques direcionados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante a manifestação realizada por bolsonaristas em São […]
Irmãos Menendez têm penas reavaliadas e podem solicitar liberdade condicional
[ad_1] Dupla foi condenada à prisão perpétua pelo assassinato de seus pais em 1996 e voltou a ter notoriedade após série e documentários que retrataram o caso VINCE BUCCI / AFP A decisão do juiz foi influenciada por diversos fatores, incluindo uma carta de apoio de um agente penitenciário O Tribunal Superior do Condado de […]
Redução de penas do 8/1 sinaliza intrincado debate sobre influência de multidão
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma eventual aprovação de proposta pelo Congresso abrandando a punição para crimes contra o Estado democrático de Direito “influenciados por uma multidão” pode se desdobrar, na prática, em um intrincado debate no STF (Supremo Tribunal Federal) para avaliar a quais acusados pelos ataques do 8 de janeiro a condição mais benéfica se […]