[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito […]
Tag: penas
Gleisi diz que Lula vai vetar projeto de redução de penas pelo 8/1 e critica líder do governo
[ad_1] A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou na noite desta quarta-feira, 17, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de Janeiro. A proposta foi aprovada pelo Senado e segue agora para sanção presidencial. “O presidente […]
Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até […]
Lula diz que Bolsonaro tem que pagar e que deve vetar redução de penas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) declarou nesta quinta-feira (11) que tomará a decisão sobre o projeto que reduz penas de acusados por tentativa de golpe quando texto chegar para sua sanção, mas que Jair Bolsonaro (PL) precisa pagar pelo crime. “A discussão agora vai para o Senado, vamos ver o que […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos […]
Câmara aprova projeto que reduz penas de Bolsonaro e réus do 8 de janeiro
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o texto-base do projeto que reduz as penas aplicadas a condenados por atos golpistas, entre eles os participantes do ataque de 8 de janeiro de 2023. A votação ocorreu às 2h26 e reacendeu o debate sobre os efeitos da medida para o ex-presidente Jair […]
STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o encerramento da ação penal do núcleo central da tentativa de golpe de Estado e o início imediato do cumprimento das penas. Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a […]
Defesas de Bolsonaro e de outros réus contestam execução das penas
[ad_1] As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro e dos demais réus da trama golpista se manifestaram sobre a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a execução das penas dos réus do núcleo 1 da trama golpista. Ao determinar a prisão imediata dos sete réus, o ministro também indicou […]
Defesa de Bolsonaro foca redução improvável de penas e sinaliza novo recurso no STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foca uma redução de penas ao recorrer de condenação no STF (Supremo Tribunal Federal) por tentativa de golpe de Estado e sinaliza a apresentação de novo recurso. O julgamento do recurso deve ocorrer de 7 a 14 de novembro em sessão virtual na Primeira Turma […]
Paulinho pressiona PT e diz que impasse sobre redução de penas põe em risco isenção do IR
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O relator do projeto de redução de penas aos condenados por ataques golpistas, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), afirmou, nesta quarta-feira (24), que o texto deve ser votado no plenário da Câmara na próxima terça-feira (30) e que, se isso não acontecer, é possível que o projeto que aumenta a […]