[ad_1] CAROLINA LINHARESBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos, rebateu, nesta sexta-feira (19), o relator do projeto de anistia, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), e o presidente do PL, Valdemar Costa Neto. Como mostrou a Folha, Paulinho, que é próximo do ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo […]
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Paulinho da Força deve ser relator da anistia; plano é substituir indulto por redução de penas
[ad_1] Adversário do governo Lula, o deputado Paulo Pereira da Silva (SP), presidente do Solidariedade, deve assumir a relatoria do projeto de anistia aos condenados pelos atos golpistas do 8 de Janeiro de 2023. Ao lado do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), Paulinho da Força, como é conhecido, tem sido um dos interlocutores de […]
Câmara impõe derrota ao governo, avança com anistia e vai decidir se dá perdão ou reduz penas
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva até o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ou uma redução das penas, como negociado nos bastidores […]
Motta articula para barrar anistia ampla e propõe redução de penas que pode beneficiar Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), trabalha para aprovar uma proposta que reduza as penas por golpes de Estado, mas sem anistiar os condenados pelos atos golpistas de 8 de Janeiro e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto seria submetido a integrantes da oposição na noite […]
Gleisi comemora condenação de Bolsonaro e rechaça anistia, mas sinaliza para redução de penas do 8/1
[ad_1] LUIS EDUARDO DE SOUSACAMPINAS, SP (FOLHAPRESS) – A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, voltou a falar neste sábado (13) sobre a possibilidade de uma redução de pena aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro. Em evento estadual do PT no Paraná, Gleisi disse que a discussão é válida, tanto se realizada […]
Defesa de Bolsonaro diz que penas são ‘absurdamente excessivas’
[ad_1] Os advogados Celso Vilardi e Paulo Amador da Cunha Bueno, que representam o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), classificaram como “absurdamente excessivas e desproporcionais” as penas fixadas nesta quinta-feira, 11, pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para ele e os demais réus do núcleo crucial da trama golpista. O ex-presidente foi sentenciado a […]
STF deve fixar penas de Bolsonaro e outros réus entre 25 e 30 anos
[ad_1] Com a condenação dos réus do principal núcleo da trama golpista alinhavada, a 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) terá como principal desafio na próxima semana o cálculo das penas. Em caráter reservado, ministros do colegiado apostam que a opção será o meio do caminho entre a expectativa da Procuradoria-Geral da República (PGR) […]
Centrão não quer redução de penas por 8/1, quer Bolsonaro livre da prisão
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os dois primeiros dias de julgamento da trama golpista coincidiram com a eclosão em Brasília de nova pressão pela anistia a Jair Bolsonaro, movimento com reflexo nos três Poderes e vinculado às eleições de 2026. Enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirma à Folha de S.Paulo que defende um […]
Julgamento de Bolsonaro no STF projeta embate sobre delação, penas e sobreposição de crimes
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Marcado para começar nesta terça-feira (2), o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos demais réus do primeiro núcleo da trama golpista deve ter três focos principais de controvérsia jurídica, segundo especialistas. A expectativa de advogados e professores consultados pela Folha é que o caso seja marcado por […]
Penas mais duras para crimes em escolas entram em vigor
[ad_1] O vice-presidente Geraldo Alckmin sancionou a lei que aumenta as penas para quem comete crimes nas dependências de instituições de ensino em geral. Publicada na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira (3), a Lei nº 15.159 altera o Código Penal e a Lei dos Crimes Hediondos, qualificando como agravante o fato de um crime […]