[ad_1] Durante a viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a Nova York para participar da Assembleia Geral da ONU, o governo de Donald Trump ampliou as sanções da Lei Magnitsky e incluiu Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF Alexandre de Moraes, além do Lex Instituto de Estudos Jurídicos, ligado […]
Tag: lei
Ceará sanciona lei que zera ultraprocessados na merenda até 2027
[ad_1] O governador do Ceará, Eumano de Freitas, sancionou nesta quinta-feira (18), a lei que proíbe alimentos ultraprocessados na merenda escolar do estado. A regra passa a valer para todas as escolas públicas e também para as particulares. Segundo a lei, a retirada dos alimentos ultraprocessados dos cardápios escolares vai ser gradual. Em 2026, esse […]
China acusa Nvidia de violar lei antitruste após investigação preliminar
[ad_1] A gigante americana de chips Nvidia voltou a ser alvo de inspeções antitruste na China, justamente quando altos funcionários de ambos os países se reúnem para mais uma rodada de negociações tarifárias. O regulador antitruste da China disse nesta segunda-feira (15) que uma investigação preliminar apontou que a Nvidia violou a lei anticoncorrencial do […]
Lula sanciona lei que cria Carteira Nacional do Professor
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (11) a lei que institui a Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB). O novo documento de identidade funcional, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores da rede pública e privada descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows. Com a […]
Juízas explicam Lei Maria da Penha em escolas do RJ – 11/09/2025 – Cotidiano
[ad_1] Magistradas do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro começaram na semana passada um ciclo de visitas a escolas municipais para conversar com estudantes sobre violência doméstica e a Lei Maria da Penha. Os encontros fazem parte do Rio Lilás, programa do TJ lançado em agosto que prevê discussões sobre violência de gênero e […]
Lula diz que enviará projeto de lei para incentivar futebol feminino
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (10), que enviará na sexta-feira (12) um projeto de lei, que ficou conhecido como PL do futebol feminino, para garantir incentivo à modalidade e combater o machismo. Ele encontrou integrantes do elenco de jogadoras e da comissão técnica campeã da última Copa América Feminina. No […]
Coautor da Lei Magnitsky nos EUA diz a governo Trump que sanção a Moraes é vergonhosa
[ad_1] JULIA CHAIBWASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado democrata Jim McGoven, coautor da Lei Magniskty nos Estados Unidos, afirmou ao governo Donald Trump que o uso da norma contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), contraria a propósito da legislação e é vergonhosa. A afirmação foi feita em carta enviada nesta […]
‘Tsunami Felca’ mobiliza Congresso e empresas por lei de proteção a crianças nas redes
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Articulação de organizações da sociedade civil em defesa do projeto de lei 2628, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, ganhou força após viralizar o vídeo do influenciador Felca com denúncias de exploração infantil nas redes sociais. Na quarta-feira (13), representantes da coalizão de 200 entidades, há três […]
‘Tsunami Felca’ mobiliza Congresso, ONGs e empresas por lei de proteção a crianças nas redes
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Articulação de organizações da sociedade civil em defesa do projeto de lei 2628, que protege crianças e adolescentes no ambiente digital, ganhou força após viralizar o vídeo do influenciador Felca com denúncias de exploração infantil nas redes sociais. Na quarta-feira (13), representantes da coalizão de 200 entidades, há três […]
Marina Silva promete engajar diálogos com Congresso para manter vetos à lei do licenciamento
[ad_1] A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirma que o governo trabalha de forma ativa para convencer o Congresso Nacional a manter os vetos feitos na nova lei do licenciamento ambiental. “Entendo que conseguimos fazer intermediação correta que assegura que a proteção ambiental e a integridade do licenciamento sejam preservados”, disse durante o Bom […]