[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nota nesta terça-feira, 23, para esclarecer que seus encontros com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, ocorreram em virtude da aplicação da Lei Magnitsky sobre o magistrado pelo governo dos Estados Unidos. As declarações de Moraes ocorrem após a publicação de informações […]
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STF: Gilmar e Dino votam para derrubar lei que validou marco temporal
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira, 15, no plenário virtual, para reafirmar a decisão do plenário que declarou inconstitucional a tese do marco temporal, que limita a demarcação de terras indígenas. Ele foi acompanhado por Flávio Dino. O decano do STF também votou para estabelecer um prazo de […]
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]
Bolsonaro terá direito à ‘saidinha’ no Natal? O que diz a lei atualizada
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro começou a cumprir na terça-feira (24) sua pena após condenação por tentativa de golpe pelo STF. Ele não deve ter direito à “saidinha” de Natal, já que a legislação atual impede o benefício para quem cumpre pena em regime fechado. A lei não permite saidinha […]
Flórida libera lei que proíbe menores de 14 anos nas redes sociais
[ad_1] Um tribunal de apelação dos Estados Unidos autorizou o estado da Flórida a começar a aplicar uma lei que proíbe menores de 14 anos de terem contas em redes sociais, enquanto ainda avalia o mérito de uma ação movida pela indústria de tecnologia. As empresas afirmam que a lei viola a Primeira Emenda da […]
UE investiga Google por possível violação da Lei de Mercados Digitais em buscas online
[ad_1] A Comissão Europeia abriu nesta quinta-feira uma investigação formal para apurar se o Google violou a Lei de Mercados Digitais (DMA, na sigla em inglês) ao rebaixar sites e conteúdos de veículos de mídia nos resultados de busca. Segundo comunicado do braço executivo da UE, há indícios de que a empresa estaria aplicando sua […]
Derrite recua, desiste de mudar Lei Antiterrorismo e diz que competência da PF será preservada
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O relator do PL Antifacção, Guilherme Derrite (PP-SP), anunciou recuos em seu texto de combate ao crime organizado, após uma série de críticas de que o papel da Polícia Federal seria diminuído. A nova versão, que ainda não foi tornada pública, atende pontos que o governo Lula (PT) elencou como prioridade. Derrite […]
Lula sanciona lei que cria o Sistema Nacional de Educação
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (31), em Brasília, a lei que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE). O texto prevê a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais. Assim como o Sistema Único de Saúde (SUS) organiza esse setor, […]
Lula promulga lei para reforçar combate ao crime organizado
[ad_1] O presidente Lula promulgou hoje uma lei para reforçar o combate ao crime organizado e ampliar a proteção de agentes públicos, na sequência da megaoperação contra o Comando Vermelho, a mais letal da história do Rio de Janeiro. A lei, que já tinha sido aprovada pelo Congresso, define como crimes autônomos condutas como a […]
Eduardo Bolsonaro usa carta de Trump para criticar projeto de lei da anistia
[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) utilizou as redes sociais nesta segunda-feira, 29, para comentar a carta do presidente americano Donald Trump, aproveitando a ocasião para criticar o projeto de lei da anistia. Segundo ele, a proposta de anistia, que acabou se transformando em uma dosimetria para reduzir as penas dos envolvidos nos atos […]