[ad_1] O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do governo Jorginho Mello (PL) […]
Tag: lei
Câmara aprova projeto de lei que cria lista suja do racismo no esporte
[ad_1] A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) um projeto de lei (PL) que cria um cadastro nacional de entidades de prática esportiva condenadas por racismo. A relação, que pode ser considerada uma lista suja do racismo no esporte, ainda será enviada ao Senado. Segundo o texto aprovado nesta quarta, entidades que entrarem no […]
Rockstar suspende venda direta de jogos no PC no Brasil após nova lei
[ad_1] A Rockstar Games, produtora de títulos como GTA V e Red Dead Redemption II, decidiu suspender a venda direta de seus jogos para PC no Brasil por meio de suas próprias plataformas, a Rockstar Games Store e o Rockstar Games Launcher. A medida ocorre após a entrada em vigor, nesta terça-feira (17), do chamado […]
CBV recorre ao STF contra lei que barra atletas trans em jogo de vôlei
[ad_1] A Confederação Brasileira de Voleibol (CBV) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender uma lei municipal de Londrina, no Paraná, que proibiu a participação atletas transgêneros em eventos esportivos na cidade. O pedido foi protocolado na última quarta-feira (25). A CBV alega que a norma, que entrou em vigor em 2024, interfere nos jogos […]
Lei da lista de material escolar: quais itens são proibidos e seus direitos
[ad_1] Entenda a legislação que regula a solicitação de materiais escolares e saiba diferenciar itens de uso coletivo dos de uso individual. Qual a melhor forma de comprar o material escolar de seus filhos? O início do ano letivo traz aos pais e responsáveis a tarefa de organizar a compra dos itens necessários para o […]
PGR pede ao STF suspensão de lei contra cotas em SC – 29/01/2026 – Educação
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O posicionamento foi apresentado […]
Justiça de SC suspende lei contra cotas raciais no estado – 27/01/2026 – Educação
[ad_1] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar, suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe cotas raciais em universidades. Em despacho desta terça-feira (27), a desembargadora Maria Santa Ritta chamou a norma de “dissonante” da interpretação consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), defensor das ações afirmativas, reforçando a “plausibilidade” de alegação […]
Cela de Bolsonaro na Papudinha é quase 10 vezes maior que área fixada em lei
[ad_1] ARTHUR GUIMARÃES DE OLIVEIRASÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Com 64,83 m², a cela na unidade da Papudinha para a qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi transferido tem área total quase dez vezes superior ao mínimo previsto na Lei de Execução Penal e bem acima dos padrões internacionais mínimos. Condenado a 27 anos e […]
Niterói adota Lei Anti-Oruam e proíbe verba pública para shows ligados ao crime
[ad_1] Popular entre os jovens, rapper é filho de Marcinho VP, um dos líderes do Comando Vermelho, e já foi acusado de associação ao tráfico de drogas; ele afirma que é inocente José Lucena/TheNews2/Estadão Conteúdo O rapper Oruam durante sua prisão em fevereiro deste ano O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves (PDT), sancionou uma nova […]
BC confirma que reunião com Moraes tratou dos efeitos da Lei Magnitsky
[ad_1] O Banco Central confirmou nesta terça-feira, 23, que manteve reuniões com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A autarquia afirmou, em nota, que os encontros ocorreram para “tratar dos efeitos da aplicação da Lei Magnitsky”. O comunicado não detalha quais membros do BC se encontraram com o ministro. A declaração […]