[ad_1] O Tribunal de Justiça de São Paulo suspendeu de maneira liminar, nesta sexta-feira (11), a lei que obriga a oração do Pai-Nosso em todas as escolas públicas e privadas de São José do Rio Preto (a 440 km de São Paulo). Cabe recurso. O texto havia sido aprovado pela Câmara no dia 1º de […]
Tag: lei
Castro sanciona lei para ter policiais em ônibus do Rio após aumento de assaltos
[ad_1] ALÉXIA SOUSARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – O governador Cláudio Castro (PL) sancionou nesta sexta-feira (9) uma lei que cria o programa Ônibus Seguro, voltado à segurança nos coletivos que circulam na região metropolitana do Rio de Janeiro. A decisão ocorre após uma escalada de violência no transporte público. A medida prevê a contratação […]
12 respostas sobre a lei que restringe o uso de celular na escola
[ad_1] A norma visa proteger a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes Nova lei trará mudanças importantes para os estudantes Imagem: Ground Picture | Shutterstock O ano letivo de 2025 está prestes a começar, trazendo consigo a expectativa de novos aprendizados e desafios para estudantes de todo o país. A data de […]
Lula sanciona lei que amplia pena para crimes contra juízes e promotores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) sancionou, com vetos, uma lei que garante ações de proteção aos membros do Poder Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria Pública e torna qualificados crimes de homicídio e lesão corporal dolosa praticados contra eles. Entre os vetos de Lula, está o trecho que abria brecha […]
Lula avalia se veta trecho de lei criticado por impacto na transparência de salários
[ad_1] MARINA PINHONISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e procuradores, segundo entidades civis especializadas em fiscalização da administração pública. O PL 4.015/2023, aprovado em abril no Senado, reconhece como atividade de […]