[ad_1] Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta terça-feira (18) nove réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo Jair Bolsonaro. O colegiado também decidiu absolver o general de Exército Estevam Theophilo por falta de provas. A turma formou placar de 4 votos a 0 para condenar […]
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STF divulga acórdão que abrirá contagem de prazos para novos recursos da defesa de Bolsonaro
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) divulgou na noite desta segunda-feira (17) no DJe (Diário da Justiça Eletrônico) o acórdão da decisão que rejeitou os primeiros recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) contra a sua condenação a 27 anos e 3 meses por ter liderado uma trama golpista após a derrota nas eleições […]
Mendonça associa decisão do STF sobre Marco Civil da Internet a ativismo judicial
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça afirmou nesta segunda-feira (17) que o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet foi um exemplo ativismo judicial perpetrado pela corte. A declaração foi dada em um almoço empresarial do grupo Lide, do ex-governador de […]
STF torna Eduardo réu por coação no julgamento do golpe
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Com o voto da ministra Cármen Lúcia registrado neste sábado (15), o colegiado formou maioria para transformar o parlamentar em réu pelo crime de coação no curso do processo. A acusação foi apresentada […]
STF tem maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu sob acusação de coação ao atuar nos EUA
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (14) para receber a denúncia contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) sob a acusação de coação. Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin apresentaram seu votos no primeiro dia de julgamento no plenário virtual […]
STF avalia denúncia da PGR contra Eduardo Bolsonaro nesta sexta
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal inicia nesta sexta-feira (14) o julgamento que pode transformar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) em réu. A Procuradoria-Geral da República acusa o parlamentar de coação no curso do processo, por supostamente tentar interferir, fora do país, no julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro. O caso […]
STF decide que recreio conta como jornada de professor – 13/11/2025 – Educação
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (13) que recreio escolar é considerado para o cálculo da jornada de trabalho de professores. Pela decisão, no entanto, a corte entendeu que não há presunção de que todo intervalo se enquadre nessa situação. Caberá às empresas, porém, provar os casos nos quais os profissionais não […]
Senadores e ministros do STF veem recado a Lula sobre Messias em aprovação apertada de Gonet
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A recondução de Paulo Gonet ao comando da PGR (Procuradoria-Geral da República) por 45 votos a 26, no placar mais apertado desde a redemocratização, foi interpretada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e senadores governistas, do centrão e da oposição como um alerta sobre as dificuldades que Jorge Messias enfrentará caso […]
STF começa a julgar kids pretos acusados de planejar morte de Moraes em trama golpista
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) começa nesta terça-feira (11) o julgamento dos militares acusados de atuarem como o braço operacional da tentativa de golpe de Estado contra Lula (PT) no fim de 2022. O núcleo é composto por nove militares e um policial federal. A maior […]
Michelle diz que Bolsonaro é ‘única opção’ para 2026 e que Congresso está de joelhos para STF
[ad_1] JULIANA ARREGUYSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro disse neste sábado (8) que o seu marido, Jair Bolsonaro (PL), é o único nome da direita para sair à Presidência em 2026 e que, se isso não acontecer, será fruto de um golpe do Judiciário no país. Durante encontro do PL Mulher, que […]