Tag: STF

Dino diz não falar sobre indicação de Messias ao STF por ser tema ‘politicamente controverso’

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva de prudente distância de um assunto politicamente controvertido, ainda em apreciação no Senado Federal. No […]

Messias aciona ‘modo atirador’, busca Pacheco e aposta em ajuda de ministros do STF

[ad_1] O advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF), inicia a semana tentando reverter o cenário desfavorável no Senado e buscar votos decisivos para sua aprovação. Articuladores do governo ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmam que Messias já adotou a estratégia de “atirar para todo lado”, marcando o maior número possível de […]

Senado tem prerrogativa de escolher indicado ao STF, aprovando ou rejeitando

[ad_1] O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), divulgou nota neste domingo, 30, com críticas a “setores do Poder Executivo”, que, segundo ele, tentam “criar a falsa impressão, perante a sociedade, de que divergências entre os Poderes são resolvidas por ajuste de interesse fisiológico, com cargos e emendas”. A nota vem depois da publicação de […]

Bolsonaro enfrenta fim de processo no STF e prisão sem capitalizar episódios como Lula

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – “Que horas que o senhor começou a fazer isso, seu Jair?”, pergunta a diretora penitenciária Rita Gaio, sugerindo trivialidade na entoação. Seu interlocutor, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), admite ter usado, na tarde anterior, ferro quente para violar a tornozeleira. “Curiosidade”, diz ele no vídeo em que só ouvimos […]

Quem é quem na disputa sobre a indicação de Messias ao STF

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal) impactou negativamente a relação do governo Lula com o Senado. Dúvidas sobre a aprovação colocaram o atual AGU em campanha pelos 41 votos necessários para sua aprovação. O […]

Defesa de Bolsonaro entra com novo recurso no STF contra condenação

[ad_1] A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentou nesta sexta-feira (28) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um novo recurso contra a condenação a 27 anos e três meses na ação penal da trama golpista. O ex-presidente está preso em uma sala localizada na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília.  Os advogados protocolaram os chamados […]

Cármen Lúcia cita Emicida e Carolina de Jesus em julgamento sobre racismo no STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), usou música do rapper Emicida e trechos da obra da escritora Carolina de Jesus (1914-1977) em seu voto na ação que discute se há omissão do Estado na violação de direitos da população negra no Brasil. A sessão do julgamento ocorreu […]

Após audiência de custódia, STF mantém prisões de Bolsonaro e mais 5

[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro e mais cinco condenados do Núcleo 1 da trama golpista passaram nesta quarta-feira (26) por uma audiência de custódia no Supremo Tribunal Federal (STF) e tiveram as prisões mantidas. As audiências foram realizadas por videoconferência nos locais onde os réus estão presos e presididas por um juiz auxiliar do ministro […]

OAB-SP sugere lista de 12 perguntas para Senado fazer a Messias sobre STF

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) encaminhou na última terça-feira (25) um ofício com sugestões de 12 perguntas ao Senado para a sabatina de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Os questionamentos foram elaborados por membros da Comissão de […]

STF confirma decisões de Moraes de início do cumprimento das penas da trama golpista

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou nesta terça-feira (25) de forma unânime as decisões do ministro Alexandre de Moraes que determinaram o encerramento da ação penal do núcleo central da tentativa de golpe de Estado e o início imediato do cumprimento das penas. Moraes oficializou nesta terça-feira (25) a […]