Tag: STF

Lula deverá procurar Alcolumbre para tratar de Messias no STF, dizem aliados

[ad_1] (FOLHAPRESS) – Aliados do presidente Lula (PT) dizem que ele deverá procurar o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para conversar sobre a indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa é que isso ocorra a partir desta semana, com o retorno do chefe do Executivo de viagem internacional. […]

STF comunica trânsito em julgado de Bolsonaro, Torres e Ramagem

[ad_1] Na tarde desta terça-feira (25), o  ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) pela tentativa de golpe de Estado, declarou que o caso, envolvendo três dois oitos réus, transitou em julgado, determinando que não cabem mais recursos, abrindo caminho para a execução das penas na prisão. O caso […]

STF referenda prisão de Bolsonaro, e decisão de Moraes para cumprimento da pena é iminente

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pode, a partir desta terça-feira (25), determinar o cumprimento definitivo da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele foi condenado em setembro a 27 anos e 3 meses de prisão sob a acusação de liderar uma trama golpista em 2022. Nesta segunda […]

Indicado ao STF, Messias elogia Alcolumbre e diz que vai ouvir ‘preocupações’ dos senadores

[ad_1] Após ser indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado-geral da União, Jorge Messias, divulgou uma nota pública dirigida ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), responsável por pautar sua sabatina na Casa. Na nota, Messias afirma que mantém uma relação saudável, franca e amigável com […]

Com voto de Zanin, STF forma maioria para manter prisão preventiva de Bolsonaro

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), decretada pelo ministro Alexandre de Moraes no sábado, 22. O julgamento ocorre no plenário virtual, que começou às 8 horas e vai até as 20 horas desta segunda-feira. A maioria foi alcançada com o […]

Moraes e Dino votam para manter prisão de Bolsonaro; relator vê descumprimento reiterado de ordens do STF

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou sessão extra nesta segunda-feira (24) para referendar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Moraes, relator do caso, reafirmou a sua decisão de prender Bolsonaro e defendeu que os demais ministros da turma […]

Ministros da 1ª Turma do STF devem manter prisão de Bolsonaro por unanimidade nesta segunda

[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve manter, por unanimidade, nesta segunda-feira, 24, a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os ministros terão das 8h às 20h para depositarem seus votos, concordando ou não com o relator. Bolsonaro está detido na Superintendência da […]

Indicação de Messias ao STF estremece relação do governo com Senado

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) deve estremecer a relação do governo com o Senado, principal fonte de governabilidade de Lula (PT) neste mandato até o momento. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e uma parcela dos parlamentares preferia que […]

Lula indica Jorge Messias para vaga no STF e contraria alas do Senado e do tribunal

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) oficializou nesta quinta-feira (20) a indicação de Jorge Messias para a vaga do STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso. A decisão contraria uma ala importante da corte, composta pelos ministros Gilmar Mendes, Flávio Dino e Alexandre de Moraes, e também o […]

STF absolve pela 1ª vez réu na trama golpista, considera mais 9 culpados e acumula 24 condenações

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) absolveu pela primeira vez um dos réus no processo da trama golpista. Durante sessão nesta terça-feira (18), os ministros livraram o general da reserva Estevam Theophilo de todas as acusações por falta de provas. Os outros nove réus do chamado núcleo operacional da trama […]