[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta sexta-feira (9) pela derrubada da manobra da Câmara a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e se posicionou pela suspensão de apenas parte do processo contra o parlamentar por participação na trama golpista de 2022. A posição do […]
Tag: STF
Gilmar suspende julgamento no STF, mas Collor segue preso por determinação de Moraes
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu o julgamento no plenário virtual da corte sobre a decisão que resultou na prisão de Fernando Collor. O ex-presidente permanece detido, uma vez que a determinação de início do cumprimento da pena continua valendo. Collor foi preso na madrugada desta […]
STF tem maioria por condenação de Débora Rodrigues por 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (25) para condenar Débora Rodrigues do Santos, mulher que pichou a estátua próxima ao tribunal nos ataques de 8 de janeiro, a pena de 1 ano e 6 meses. O voto de Fux é a primeira divergência em […]
Prisão de Collor é tratada por ministros do STF como precedente para caso Bolsonaro
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) é tratada por ministros da corte como um precedente para a eventual condenação de outro antigo ocupante do Palácio da Alvorada: Jair Bolsonaro (PL). Integrantes do tribunal ouvidos pela Folha, como ministros e assessores, […]
Gilmar nega que caso Collor seja precedente para Bolsonaro no STF
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou que o caso que levou à prisão do ex-presidente Fernando Collor seja uma sinalização a Jair Bolsonaro (PL). A declaração foi dada nesta segunda-feira (28) a jornalistas após palestra do magistrado em São Paulo. “Não vejo assim. Cada caso […]
Zanin diz que veto a celulares em julgamento no STF foi medida excepcional
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), classificou a decisão de mandar lacrar celulares em julgamento como excepcional e tomada em conjunto com os demais integrantes da Primeira Turma da corte. Na semana passada, a corte determinou que os telefones de advogados e jornalistas que acompanhavam o julgamento […]
Bolsonaro indica Tarcísio e mais 14 testemunhas em processo no STF
[ad_1] O ex-presidente Jair Bolsonaro indicou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e mais 14 testemunhas de defesa na ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a trama golpista. Bolsonaro enviou nesta segunda-feira (28) ao Supremo a defesa prévia do processo após ser intimado na semana passada na Unidade de Terapia […]
Por 6 votos a 4, STF decide manter a prisão do ex-presidente Collor
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, manter a prisão do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em julgamento realizado nesta segunda-feira (28). A prisão preventiva havia sido decretada pelo ministro Alexandre de Moraes na última quinta-feira (24) e submetida à análise do plenário. Votaram pela manutenção da prisão os ministros […]
PF conclui que homem que se explodiu no STF agiu sozinho durante atentado
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal concluiu que Francisco Wanderley Luiz agiu sozinho quando se explodiu em frente ao STF (Supremo Tribunal Federal), em 13 de novembro de 2024, na praça dos Três Poderes, em Brasília. Em nota divulgada nesta terça-feira (29), a PF informou que não houve participação ou financiamento de terceiros […]
Câmara confronta STF, suspende ação contra Ramagem e abre brecha para Bolsonaro
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (7) um projeto que suspende a ação penal contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), com brecha para tentar atingir todo o processo relativo à trama golpista de 2022 e beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A medida confronta o STF […]