[ad_1] VICTÓRIA CÓCOLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que “não é se atacando as instituições que se encontrará a saída para o momento delicado que o país vive”, em referência aos ataques direcionados ao STF (Supremo Tribunal Federal) durante a manifestação realizada por bolsonaristas em São […]
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Motta chama Primeira Turma de ‘uma parte’ do STF e contesta decisão contra Câmara
[ad_1] NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), criticou nesta quarta-feira (14) decisão da Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) contra votação da Câmara no caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) e disse não ser correto que uma parte da corte decida o futuro de um parlamentar. […]
Por unanimidade, 1ª turma do STF condena Zambelli a 10 anos de prisão
[ad_1] Nesta quarta-feira (14), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Alexandre de Moraes foi o relator do caso. Os ministros julgaram, no plenário virtual da Corte, acusação da Procuradoria-Geral […]
Bolsonaro diz não querer desgastar STF e, se for condenado, é ‘game over’
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta quarta-feira (14) que, se for condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal) sob a acusação de integrar a trama golpista de 2022, é “game over”, por não ter mais para onde recorrer. Bolsonaro, que tem um histórico de ataques e críticas à corte, disse […]
Ex-BBB Adélia Soares é dispensada de CPI das Bets por decisão do STF
[ad_1] SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Adélia Soares, 45, não compareceu à CPI das Bets, nesta quarta-feira (14), no Senado Federal. A influenciadora foi dispensada de condução coercitiva por decisão do ministro do STF Dias Toffoli. Ministro recordou que, embora as CPIs possuam poderes judiciais de instrução, estes devem respeitar os direitos constitucionais, como o […]
STF rejeita pedido do agro e mantém plano de compra de terras para indígenas via Itaipu
[ad_1] CATARINA SCORTECCICURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou pedido da Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) para derrubar o acordo que prevê a compra de 3.000 hectares de terras para indígenas do povo avá guarani, no oeste do Paraná, com dinheiro da Itaipu Binacional. A […]
Câmara reage a STF e entra com ação para levar caso Ramagem ao plenário
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta terça-feira (13) que a Casa entrou com ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para levar caso do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) para o plenário da corte. A declaração foi feita após o fim do julgamento do STF que derrubou a manobra […]
Fux libera caso Débora para julgamento na Primeira Turma do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta quinta-feira (10) a análise do caso de Débora Rodrigues do Santos e devolveu o processo para análise da Primeira Turma. Os ministros retomam o julgamento em sessão virtual que começa em 25 de abril. O ministro-relator Alexandre de Moraes […]
Deputados avaliam beneficiar Zambelli em reação ao STF após caso Ramagem abrir caminho
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A aprovação, pela Câmara dos Deputados, da suspensão da ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) pode abrir caminho para o trancamento de processos contra outros parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal). O PL pediu à Câmara que também suspenda a ação contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) pela suposta invasão […]
STF forma maioria para manter indenização de Eduardo Bolsonaro a jornalista da Folha de S.Paulo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (10) para negar recurso do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e manter a decisão que o condenou a pagar indenização por danos morais à jornalista da Folha de S.Paulo Patrícia Campos Mello. A análise acontece em plenário virtual -ambiente remoto no […]