[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), negocia com o presidente Lula (PT), lideranças políticas e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) um acordo para encontrar uma alternativa ao projeto de lei que dá anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023. Motta tenta construir um consenso […]
Tag: STF
Motta aguarda posição jurídica da Câmara para definir resposta ao STF no caso Ramagem
[ad_1] NOVA YORK, EUA (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), espera a conclusão de um estudo da consultoria jurídica da Casa para reagir à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que derrubou uma manobra dos parlamentares a favor do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Motta tem dito em conversas reservadas querer agir com […]
PF cita ‘riscos concretos’ de vazamento no STJ ao pedir transferência de inquérito para STF
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal citou “riscos concretos” de vazamento de investigações que tramitam no STJ (Superior Tribunal de Justiça) ao apresentar pedido para que um inquérito que estava na corte fosse transferido para o STF (Supremo Tribunal Federal). No documento, que está sob sigilo e foi obtido pela reportagem, a PF apontou a […]
Moraes tem ‘poderes excessivos’ e STF enfrenta ‘crescentes questionamentos’, diz revista
[ad_1] A revista inglesa The Economist afirmou nesta quarta-feira, 16, que o Supremo Tribunal Federal (STF) pode agravar sua crise de confiança diante dos brasileiros se não levar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao plenário da Corte. O ex-presidente e mais sete aliados são réus no STF por uma suposta tentativa de golpe […]
Ex-assessor de Bolsonaro pede a Moraes para circular em Brasília durante julgamento no STF
[ad_1] THAÍSA OLIVEIRABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais de Jair Bolsonaro (PL), pediu neste sábado (19) autorização ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para circular em Brasília na semana que vem durante o julgamento sobre a tentativa de golpe. Na quinta-feira (17), Moraes autorizou Martins a circular […]
Julgamento de Carla Zambelli: saiba como votaram os ministros da Primeira Turma do STF
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar nesta sexta-feira, 9, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pela invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Até o momento, votaram os ministros Alexandre de Moraes, relator do processo, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Moraes propôs a condenação a 10 […]
STF julga integrantes do ‘núcleo 2’ do golpe, ex-assessores de Bolsonaro
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta terça-feira, 22, o segundo núcleo de acusados de participar da tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A Corte vai decidir se aceita a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins, Marcelo […]
Primeira Turma do STF torna réus mais 6 envolvidos na trama golpista de 2022
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus, por unanimidade, nesta terça-feira (22) mais seis envolvidos na trama golpista de 2022. Assim, até o momento, 13 acusados vão responder a processo penal na corte. O colegiado analisou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o núcleo 2 […]
STF intima Bolsonaro no hospital após ex-presidente fazer live internado
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, uma oficial de Justiça entrou na UTI do hospital DF Star, em Brasília, nesta quarta-feira (23) para intimar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o início do processo penal sob a acusação de tentativa de golpe de Estado em 2022. O STF (Supremo […]
Presidente do Chile diz que postura do STF sobre big techs é exemplo mundial
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente do Chile, Gabriel Boric, disse nesta quinta-feira (24) que decisões do STF (Supremo Tribunal Federal) de combate à desinformação, entre elas o bloqueio da rede social X, foram “um exemplo mundial” e destacaram a importância de que as leis nacionais sejam respeitadas pelas grandes empresas de tecnologia, as […]