[ad_1] A Comissão Europeia, braço executivo da União Europeia (UE), anunciou que deu início a dois conjuntos de procedimentos de especificação para auxiliar o Google no cumprimento de suas obrigações sob a Lei dos Mercados Digitais (DMA), em nota divulgada nesta terça-feira, 27. De acordo com o texto, as ações formalizam o diálogo regulatório entre […]
Tag: leis
Rússia ameaça bloquear acesso ao WhatsApp por incumprir leis do país
[ad_1] O órgão regulador das telecomunicações da Rússia avisou hoje que vai bloquear o acesso à plataforma de mensagens WhatsApp caso o aplicativo continue infringindo a legislação russa relativa à prevenção e combate ao crime. “Se o serviço de mensagens continuar não cumprindo os requisitos da legislação russa, acabará sendo completamente bloqueado”, ameaçou o órgão […]
Redação Enem: como escrever sobre leis trabalhistas – 29/10/2025 – Educação
[ad_1] A discussão sobre jornada de trabalho tomou o centro da agenda em 2024. A proposta de extinguir a escala 6×1 voltou o debate sobre o limite entre vida pessoal e produtividade. O tema, antes restrito à negociação trabalhista, virou assunto político e de saúde mental. Nas escolas, professores apontam que a redação do Enem […]
STF derruba leis que vedam gênero no currículo escolar – 15/10/2025 – Educação
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que impediam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar. A decisão foi unânime e apontou que normas e diretrizes escolares são de competência privativa da União e exigem tratamento uniforme em todo o país. A corte julgou duas ações, referentes a normas de […]
Dino decide que leis estrangeiras não valem automaticamente no Brasil
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (28) que decisões judiciais e leis estrangeiras não podem produzir efeitos no Brasil sem prévia análise pela autoridade brasileira competente, sob pena de violação da soberania nacional. Pela decisão, nenhuma lei, decisão judicial ou ordem executiva estrangeira pode produzir efeitos automáticos […]
Destinos turísticos populares com as leis mais estranhas
[ad_1] “Em Roma, faça como os romanos”, certo? Isso até hoje é uma grande verdade. Quando viajamos devemos estar cientes dos costumes e leis locais para não acabarmos em alguma situação desagradável ou pior: sendo multado ou preso. De fato, a maioria dos países tem leis bastante esquisitas, mesmo que algumas delas não sejam estritamente […]