crimes
Pimenta vê “participação direta” do governo Bolsonaro nos crimes citad
O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, diz que as informações divulgadas nesta terça-feira (19), durante a Operação Contragolpe, mostram de forma clara “participação direta do núcleo do governo [de Jair] Bolsonaro” na tentativa de golpe de Estado que culminaria no assassinato do então presidente eleito Luiz Inácio Lula […]
Leia Mais
Segundo turno teve registro de 102 crimes eleitorais e 42 prisões
As forças de segurança registraram pelo menos 102 crimes eleitorais em todo o país neste segundo turno das eleições municipais. A maior incidência foi o de boca de urna, com 34 ocorrências, sendo seis em São Paulo e cinco em Fortaleza. As ações de propaganda eleitoral irregular somaram 19 casos, sendo três na cidade de […]
Leia Mais
PF prende em Niterói dois homens em ação contra crimes eleitorais
A Policia Federal (PF) prendeu, nesta quinta-feira (24), dois homens com R$ 500 mil em espécie durante ação contra crimes eleitorais, no bairro de Icaraí, em Niterói, um dos dois municípios fluminenses onde haverá segundo turno no próximo domingo (27). De acordo com a PF, o dinheiro foi encontrado dentro de uma mochila no interior […]
Leia Mais
Lula envia projeto que aumenta pena para crimes ambientais
O governo federal anunciou nesta terça-feira (15) o envio de um projeto de lei que endurece as penas para quem comete crime ambiental no país. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a proposta aumenta de 4 para 6 anos a pena para delitos como o de atear fogo em vegetação, e estabelece que […]
Leia Mais
Governo quer celeridade para lei sobre crimes ambientais, diz Padilha
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta sexta-feira (11), em São Paulo, que o governo federal solicitou ao Congresso Nacional para que analise em caráter de urgência o projeto de lei sobre crimes ambientais. A proposta que está em tramitação no Congresso prevê o aumento das penas e de multas para crimes ambientais. […]
Leia Mais
Primeiro turno teve 515 prisões por crimes eleitorais
O primeiro turno das eleições municipais, realizado neste domingo (6), teve 2.618 crimes eleitorais e 515 prisões, segundo balanço parcial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) gerado às 19h30. O balanço final está previsto para a manhã desta segunda-feira (7). Entre as mais de 500 prisões contabilizadas até agora, 22 foram de candidatos flagrados cometendo […]
Leia Mais
PF prende 56 pessoas acusadas de crimes eleitorais
A Polícia Federal (PF) informou que 56 pessoas foram presas em todo o país por crimes eleitorais neste domingo (6), durante o primeiro turno das eleições municipais. Os crimes mais cometidos foram propaganda irregular e corrupção eleitoral (compra de votos). De acordo com balanço divulgado pela corporação às 10h30, foram instaurados 15 inquéritos policiais. Neste domingo, eleitores de 5.569 municípios vão […]
Leia Mais
Chefes dos Três Poderes discutem aumento de penas a crimes ambientais
Os presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva; do Senado, Rodrigo Pacheco; e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, disseram concordar que a onda de incêndios florestais que afeta o país tem origem criminosa. Em reunião nesta terça-feira (17) entre os chefes dos Três Poderes para discutir medidas para enfrentar a crise climática, eles […]
Leia Mais
Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas
Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da Constituição, que afirma que crimes contra a ordem constitucional e a democracia são inafiançáveis e imprescritíveis. A avaliação é da doutora em direito pela Universidade de São Paulo (USP) Eloísa Machado de […]
Leia Mais