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Projeto da anistia aos golpistas do 8 de janeiro é adiado na CCJ
O projeto de lei (PL) que concede anistia aos condenados nos atos golpistas do dia 8 de janeiro de 2023 não entrou na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) desta quarta-feira (11), conforme havia prometido a presidente da CCJ, a deputada federal Caroline de Toni (PL/SC). No dia de ontem, a […]
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Sebrae-SP lança Projeto Loja do Futuro para setor varejista em Dracena | ASN São Paulo
– O Sebrae-SP lançou em Dracena o projeto Loja do Futuro, reunindo mais de 150 empreendedores da Nova Alta Paulista, na noite desta quinta-feira (5). O evento apresentou as três etapas do programa, além de uma palestra sobre “O Impacto da Inteligência Artificial nos Negócios”, que destacou ferramentas tecnológicas capazes de transformar o setor varejista. […]
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Projeto capacita agricultores familiares no Vale do Ribeira e na Região Metropolitana de Curitiba | ASN Paraná
O Grupo Risotolândia, um dos maiores players do segmento de alimentação coletiva, iniciou oficialmente um projeto inédito de desenvolvimento sustentável, que beneficiará pequenos produtores rurais. O projeto tem como essência colocar em prática os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O intuito é abordar desafios globais, especialmente o ODS 2, relacionado […]
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Emendas Parlamentares: projeto de lei deve regulamentar novas regras
O acordo sobre as novas regras de execução das emendas parlamentares deve se concretizar em um projeto de lei complementar, a ser enviado ao Congresso Nacional. A informação é do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa. Segundo o ministro, que falou a jornalistas após evento nesta quarta-feira (28), a proposta está em fase final de elaboração por integrantes de um […]
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BNDES assina contrato de R$ 10 milhões para projeto na Pequena África
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) assinou nesta quarta-feira (28) um contrato de financiamento de R$ 10 milhões com uma coalização de organizações negras para fortalecer as instituições de memória do território da Pequena África, na região central do Rio de Janeiro. No local, fica o sítio arqueológico Cais do Valongo, Patrimônio Cultural […]
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Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado […]
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Sebrae-SP abre inscrições para projeto de beleza na Alta Paulista | ASN São Paulo
Capacitação em temas de gestão com Missão Empresarial. O Projeto Beleza que Inspira Alta Paulista do Sebrae-SP contempla as duas frentes e está com inscrições abertas para empresas formalizadas na área de beleza da região. As orientações começam no dia 19 de agosto, de forma remota. São 30 vagas disponíveis. Podem se inscrever empresas com […]
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Pequenos negócios de Curitiba e região podem se inscrever em projeto acadêmico de consultoria gratuita | ASN Paraná
A terceira fase do projeto Consultoria Solidária foi lançada no dia 8 de agosto. O projeto tem como objetivo prestar consultoria gratuita para micro e pequenos empresários de Curitiba e região metropolitana. O serviço é desenvolvido pela FAE em parceria com o Sebrae/PR e Fecomércio PR. As empresas interessadas nas consultorias podem procurar a FAE […]
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CCJ do Senado aprova projeto com mais critérios para prisão preventiva
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 226/2024 que estabelece critérios para aferição da periculosidade do agente, geradora de riscos à ordem pública, para a decretação de prisão preventiva. A prisão preventiva, que não tem prazo de duração, é decretada antes de concluída a investigação e […]
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Câmara aprova segundo projeto de regulamentação da reforma tributária
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/24, que cria o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS). O órgão será encarregado de administrar o IBS, tributo estadual a ser criado pela reforma tributária para substituir o ICMS (estadual) e o ISS (municipal). Esse é o segundo […]
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