[ad_1] RANIER BRAGON E VICTORIA AZEVEDOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A segurança pública, tema em que a esquerda costuma patinar, foi alçada à prioridade das discussões do governo Lula (PT) com a crise decorrente da megaoperação contra a facção Comando Vermelho, recolocando o petista na defensiva. A ação de terça-feira (28) no Rio de Janeiro se […]
Tag: Congresso
Governo Lula envia ao Congresso PL Antifacção, três dias após operação no Rio
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou nesta sexta-feira (31) o PL Antifacção para a Câmara dos Deputados como uma resposta ao crime organizado no país. A apresentação da proposta foi acelerada após a megaoperação do Governo do Rio de Janeiro contra a facção Comando Vermelho, que matou […]
Congresso quer derrubar decreto para educação especial – 29/10/2025 – Educação
[ad_1] Deputados e senadores afirmam ter formado maioria para derrubar o decreto do presidente Lula que instituiu a Política e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva. Na Câmara do Deputados duas proposições estão na pauta desta quarta-feira (29) para sustar os efeitos da normativa federal. No Senado, Flavio Arns (Podemos-PR) disse ter reunido 42 […]
Lula critica decisão do Congresso de não taxar mais ricos, bets e fint
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (10) a decisão do Congresso Nacional de retirar da pauta de votação a medida provisória (MP) que taxaria rendimentos de aplicações financeiras e apostas esportivas e compensaria a revogação de decreto que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). “A gente manda um […]
Comissão do Congresso aumenta fundo eleitoral para R$ 4,9 bilhão em 2026
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso aprovou nesta terça-feira (30), em votação simbólica, que o fundo eleitoral terá pelo menos R$ 4,9 bilhões para 2026. O requerimento foi apresentado pelo deputado federal Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), relator do Orçamento de 2026, após reunião com o colegiado de líderes […]
STF deve manter número de deputados para evitar decidir entre Congresso e governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) deve manter a decisão de barrar para a eleição de 2026 a mudança do número de deputados federais por estado para evitar um novo impasse entre o Congresso Nacional e o governo Lula (PT). O julgamento ocorre no plenário virtual do Supremo, com início nesta […]
STF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada […]
Entenda como funciona uma anistia, alvo de discussão no Congresso sobre 8/1 e Bolsonaro
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Após a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos outros réus da trama golpista e dos ataques do 8 de Janeiro, o Congresso Nacional aprovou, na última quarta (17), a tramitação em regime de urgência do projeto de anistia aos crimes cometidos entre as eleições de 2022 e os ataques em […]
Lula diz que vetará anistia a Bolsonaro se Congresso aprovar projeto
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) afirmou que vetará eventual projeto de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) caso a proposta seja aprovada pelo Congresso. A declaração foi dada à BBC News Brasil e à BBC News, na manhã desta quarta-feira (17), no Palácio da Alvorada.“Se viesse pra eu vetar, pode […]
Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]