[ad_1] O texto do projeto deve orientar a política educacional brasileira pelos próximos dez anos Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado Aprovação do novo PNE no Senado O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE). O Projeto segue agora para ser sancionado pelo Governo federal. Aprovado na Comissão de Educação o projeto […]
Tag: Congresso
Veto de Lula a emendas contraria parlamentares, mas Congresso pretende evitar crise com governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e […]
Lula reage ao Congresso, decide vetar R$ 400 milhões em emendas e remaneja R$ 7 bi do Orçamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo. […]
Lewandowski deixa governo Lula após série de desgastes e com principais apostas pendentes no Congresso
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, deixará o cargo nesta sexta-feira (9), encerrando uma gestão de quase dois anos. Embora tenha chegado à pasta com elevado capital, ele se despede sem uma marca própria consolidada e com os principais projetos ainda em tramitação no Congresso. Na carta de demissão […]
Lula vai na contramão de Bolsonaro e aposta em pressão da rua contra Congresso
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Na contramão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que iniciou o governo em confronto com o Congresso e acabou numa aliança com o centrão, o presidente Lula (PT) entra na reta final do mandato com aposta na pressão do eleitorado sobre o Legislativo para aprovar projetos de interesse de sua gestão. […]
Congresso libera pagamento retroativo de benefícios a servidores em ano eleitoral
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O Congresso Nacional aprovou uma lei que libera estados e municípios a pagarem benefícios retroativos a servidores em pleno ano eleitoral, colocando como única condição a aprovação de lei própria e indicação de espaço em seu orçamento. O projeto foi votado no Senado na última semana de atividades legislativas em 2025, e […]
Emendas entram em 2026 como trunfo eleitoral do Congresso e novamente contestadas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Trunfo de deputados e senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pagamento obrigatório de parte delas antes do período eleitoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusações sobre falta de transparência, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo […]
Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos […]
Professores podem acumular cargo público, decide Congresso
[ad_1] Os professores da educação pública brasileira já podem acumular outro cargo público de qualquer natureza se não houver conflito de horários. O Congresso Nacional promulgou, nesta sexta (19), a novidade na Constituição em sessão solene. “A nova regra traz tranquilidade e segurança jurídica às professoras e aos professores de todo o país”, disse o presidente […]
STF retoma julgamento do marco temporal em meio a novo embate com o Congresso
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta segunda-feira, 15, em sessão virtual extraordinária do plenário, o julgamento das ações que discutem a constitucionalidade da Lei do Marco Temporal das Terras Indígenas. Relator dos processos, o ministro Gilmar Mendes deve apresentar seu voto durante a deliberação. Na última sexta-feira, 12, Gilmar solicitou o agendamento […]