Congresso
Congresso promulga emenda à Constituição para cortar gastos do governo
O Congresso Nacional promulgou hoje (20) a Emenda Constitucional 135/24, que trata do pacote fiscal de corte de gastos do governo. A emenda é oriunda da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/24 e fez alterações em receitas obrigatórias e prorrogou a Desvinculação de Receitas da União (DRU). As medidas visam melhorar o equilíbrio fiscal do […]
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Em votação simbólica, Congresso aprova LDO 2025
O Congresso Nacional aprovou hoje (18), em votação simbólica, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24). O relatório aprovado na Comissão Mista de Orçamento (CMO) ontem (17) estabelece entre outros pontos, a previsão de uma meta de déficit zero para o Orçamentos Fiscal e a Seguridade Social em 2025. O […]
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Comissão aprova LDO 2025 e texto vai ao plenário do Congresso
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso aprovou na noite desta terça-feira (17) o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025. O texto estabelece as prioridades e a meta fiscal da União para o ano seguinte, além de orientar a elaboração do próprio Orçamento, cujo texto ainda precisará passar pela CMO. Com o […]
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Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento
O Congresso Nacional terá uma semana intensa de votações importantes, a partir desta segunda-feira (16), antes do início do recesso legislativo. Na pauta, as prioridades são a votação do pacote de corte de gastos apresentado pelo governo federal, que estima economia de R$ 70 bilhões em dois anos, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias […]
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Setores apícola e de meliponicultura são temas de congresso em Aparecida | ASN São Paulo
Pesquisadores, especialistas, estudantes, apicultores, meliponicultores e empresas da área reuniram-se em Aparecida, no interior de São Paulo, entre os dias 27 e 30 de novembro, para a realização do Congresso Brasileiro de Apicultura e Meliponicultura 2024. A iniciativa, patrocinada pelo Sebrae Nacional e demais parceiros, contou com a participação de produtores rurais de diversas regiões […]
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Padilha diz que internação de Lula não atrasará votações no Congresso
O ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência, Alexandre Padilha, assegurou nesta terça-feira (10) que a tramitação das medidas de ajuste fiscal apresentadas pelo governo ao Congresso Nacional não deverá sofrer atrasos, mesmo após a internação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passou por uma cirurgia para drenar um hematoma no cérebro, durante […]
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Congresso reuniu lideranças latino-americanas para apoiar as micro e pequenas empresas | ASN Paraná
Os desafios para o crescimento econômico das micro e pequenas empresas foram debatidos no VIII Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa, realizado em Curitiba nesta quinta e sexta-feira (28 e 29). Com o tema “Agenda 2025: soluções para pequenos negócios do Brasil e América Latina”, representantes de instituições e empresas brasileiras e estrangeiras se […]
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Governo e Congresso esperam votar corte de gastos ainda neste ano
As medidas de corte de gastos obrigatórios apresentadas pelo governo federal nesta semana devem ser votadas na Câmara dos Deputados e no Senado até o fim deste ano, segundo preveem o Executivo e as lideranças do Congresso Nacional. Como restam apenas três semanas para o início do recesso parlamentar, a ideia é que o projeto […]
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Aviso de Pauta: Curitiba recebe o VIII Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa | ASN Paraná
Com o tema “Agenda 2025: soluções para pequenos negócios do Brasil e América Latina”, a capital paranaense recebe, entre 28 e 29 de novembro, o VIII Congresso Latino-Americano da Micro e Pequena Empresa. A abertura contará com a participação do ministro Márcio França, do Ministério do Empreendorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte […]
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Congresso encerra sessões e reforça segurança após explosões no STF
As sessões plenárias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal foram encerradas na noite desta quarta-feira (13) após o registro de explosões perto do prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Segundo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a Polícia Legislativa das duas casas está ajudando na apuração das circunstâncias do fato. Ele também […]
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