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Debate sobre desinformação adia votação de projeto que regula IA
A votação do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil foi adiada em Comissão do Senado, nesta terça-feira (3), devido à posição contrária de parlamentares da oposição sobre a exigência de que os sistemas de IA respeitem a integridade da informação e combatam a desinformação. Foi dado um prazo até […]
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Governo de SP adia implementação de escolas cívico-militares para 2026
O governo de São Paulo decidiu estender até o ano que vem a consulta pública sobre as escolas cívico-militares, adiando o plano original de implementar 45 unidades ainda em 2025. Pelo novo cronograma, as escolas deverão começar a funcionar em 2026. Na última terça-feira (26), o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou […]
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CCJ da Câmara adia votação de PEC que proíbe o aborto legal
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) adiou novamente, nesta quarta-feira (13), a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 164/12, que garante a inviolabilidade do direito à vida desde a concepção, ou seja, proíbe o aborto legal no Brasil. De autoria dos ex-deputados federais Eduardo Cunha (RJ) e […]
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Senado adia votação de projeto que protege criança em ambiente digital
A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal (foto) (CCDD) adiou nesta quarta-feira (13) a votação de projeto de lei que visa proteger crianças e adolescentes em ambientes digitais. A medida foi tomada após pedido de vista concedido ao senador Esperidião Amin (PP-SC). A expectativa é de que a matéria volte a ser […]
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Ginástica rítmica: lesão adia sonho de medalha para equipe do Brasil
O melhor momento da história da ginástica rítmica do Brasil não vai se transformar em pódio olímpico na competição por conjunto. A lesão de Victória Borges, uma das integrantes da equipe nacional, fez com que o país recebesse uma nota muito abaixo do padrão na rotina mista, de bolas e fitas, acabando com as chances de classificação […]
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Organização adia disputa das semifinais do torneio de surfe olímpico
Os brasileiros terão que esperar mais um pouco para acompanhar os brasileiros Gabriel Medina e Tatiana Weston-Webb nas semifinais do torneio de surfe dos Jogos Olímpicos de Paris (França). Isto porque o mar de Teahupoo (Taiti) não apresentou boas condições neste sábado (3) e a organização do torneio de surfe informou que a disputa foi […]
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CCJ do Senado adia votação da PEC da autonomia financeira do BC
Para tentar chegar a um acordo com o governo federal, ficou para agosto a votação da Proposta de Emenda à Constituição 65/2023 (PEC) que concede autonomia financeira e administrativa ao Banco Central (BC). A PEC está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Em sessão desta quarta-feira (17), os senadores da […]
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Senado adia votação da reoneração da folha de pagamento de 17 setores
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quarta-feira (10) que a votação da proposta para retomar a reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia deve ficar para a semana que vem. O acordo fechado entre Congresso Nacional, governo e representantes empresariais, tinha previsão de ser votado ainda nesta quarta, mas, […]
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CCJ do Senado adia votação da PEC do marco temporal de áreas indígenas
Um pedido de vista coletivo adiou para outubro a deliberação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 48/2023, que define como marco temporal da demarcação de terras indígenas a data de promulgação da Constituição Federal (5 de outubro de 1988). A PEC, de autoria do senador Dr. […]
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Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado adiou para a próxima semana a votação do Projeto de Lei 775/2022 de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que garante o acesso e o uso público das praias brasileiras. O adiamento ocorreu após o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), conceder vista coletiva, a […]
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