Dia: 28 de maio de 2024
Câmara aprova imposto para compras internacionais de até US$ 50
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (28) a cobrança de taxa para produtos que custam até US$ 50 comprados em sites internacionais. Esses produtos são bastante comuns em sites como Shein e Aliexpress. A medida foi incluída dentro do Projeto de Lei 914/24, que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), destinado ao […]
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Compensação para desoneração da folha sai na sexta, diz Haddad
A medida para compensar a manutenção da desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia sairá na próxima sexta-feira (31), disse nesta noite o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, o governo editará apenas um ato para aumentar a arrecadação que não dependerá do Congresso. O ministro ressaltou que a medida […]
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Congresso derruba veto de Lula e volta a proibir “saidinha” de presos
O Congresso Nacional derrubou os vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que restringe a saída temporária de presos, conhecida como saidinha. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Na lei aprovada pelos parlamentares, a concessão do benefício era proibida para condenados por crimes hediondos […]
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Lula sanciona lei para modernização do parque industrial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (28), a lei que prevê incentivos fiscais para modernização do parque industrial brasileiro. O texto foi encaminhado pelo governo no fim de dezembro de 2023 e aprovado em abril pelo Senado. Serão destinados R$ 3,4 bilhões na depreciação de máquinas e equipamentos, em até dois […]
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Congresso mantém veto de Bolsonaro à Lei em Defesa da Democracia
O Congresso Nacional manteve os vetos à Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito feitos em 2021 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O tema foi analisado na tarde desta terça-feira (28), em sessão conjunta da Câmara e do Senado. Em setembro de 2021, o ex-presidente vetou cinco dispositivos do projeto que revogou a antiga […]
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Seleção vira sobre Japão e segue invicta na Liga das Nações Feminina
A seleção brasileira feminina assumiu a liderança provisória da Liga das Nações de Vôlei (LNV) após emplacar a quinta vitória seguida no torneio. Nesta quinta-feira (28), a equipe virou o placar duas vezes contra o Japão, até selar o triunfo por 3 sets a 2 (parciais de 24/26, 26/24, 19/25, 25/20 e 15/11). O próximo […]
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Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetos de lei (PLs) prioritários para casos de calamidades públicas ou de desastres climáticos, que devem ajudar o estado. As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas […]
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Brasil conhece adversários da Copa do Mundo de futsal
O Brasil conheceu o seu caminho na primeira fase da Copa do Mundo de futsal, após a Fifa (Federação Internacional de Futebol) realizar um sorteio para definir as chaves da competição que será disputada entre 14 de setembro e 6 de outubro no Uzbequistão. A seleção brasileira está no Grupo B, ao lado de Cuba, […]
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Sebrae-SP inaugura unidade número 700 do Sebrae Aqui na Universidade Zumbi dos Palmares | ASN São Paulo
Posto de atendimento fica dentro da Universidade, no centro da capital paulista. O Sebrae-SP, em conjunto com a Universidade Zumbi dos Palmares, inaugurou na última quinta-feira (23/5) a 700ª unidade do Sebrae Aqui no estado de São Paulo. O evento contou com a presença de autoridades como o Diretor Superintendente do Sebrae-SP, Nelson Hervey Costa; […]
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Microempreendedores individuais têm até sexta-feira (31) para fazer a DASN | ASN Paraná
Quem é microempreendedor individual (MEI) deve ficar atento ao prazo de entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN), que termina nesta sexta-feira (31). Conforme dados da Receita Federal, o Paraná possui 830,4 mil MEI. Em Ponta Grossa, na região dos Campos Gerais, são 25,8 mil microempreendedores. A declaração pode ser feita por meio do […]
Leia Mais para fazer a DASN | ASN Paraná){kind=link}