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Empreendedor, entenda a “regra do PIX” e não caia em golpe! | ASN Paraná
Informações falsas — como taxações no PIX, quebra de sigilo fiscal e até boletos fraudulentos sobre débitos que não existem — estão circulando nos últimos dias, após uma nova regra da Receita Federal entrar em vigor. O que muda, a partir de janeiro de 2025, é que as instituições financeiras (como bancos digitais e operadoras […]
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Lula sanciona regra que limita aumento do salário mínimo; veja valor
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias. Com a nova regra, o […]
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Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a […]
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Conteúdo local: PL que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de conteúdo local entre contratos de exploração e produção de petróleo e de gás natural. A proposta seguirá para análise dos senadores. Segundo o relator do projeto, deputado Kiko Celeguim (PT-SP), a […]
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CMN antecipa regra para estimular bancos a emprestarem ao RS
As operações de crédito ligadas aos programas federais para socorrer o Rio Grande do Sul terão regras mais flexíveis. O Conselho Monetário Nacional (CMN) antecipou a aplicação de uma regra que entraria em vigor no próximo ano para os empréstimos ao estado com recursos federais. Com a mudança, os bancos terão de fazer provisões (reservas […]
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