Proteção
Câmara aprova projeto para proteção de animais afetados por desastres
A imagem do cavalo Caramelo, ilhado no telhado de uma casa em Canoas, no Rio Grande do Sul, em maio do ano passado, comoveu o país e foi um símbolo do sofrimento também dos animais em cenários de desastres. A cena foi lembrada na tarde desta quarta-feira (5), por deputados em plenário, antes de aprovarem […]
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Projeto que permite irrigação em área de proteção recebe críticas
Organizações ligadas ao meio ambiente criticaram a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados nesta semana, do Projeto de Lei 2.168/21, que permite a derrubada de vegetação nativa em áreas de preservação permanente (APPs) para obras de infraestrutura de irrigação e de bebedouros para animais, modificando o Código Florestal Brasileiro. Aprovado […]
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Proteção de privacidade de domínio: 4 questões sobre!
Ao navegar na internet, você deixa rastros. Seu nome, endereço, telefone e outras informações pessoais podem ser facilmente acessados por qualquer pessoa através do registro público de seu domínio. Isso pode te colocar em risco de roubo de identidade, spam, golpes e outras ameaças online. A boa notícia é que você pode se proteger com […]
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Trabalhador de aplicativo: sem proteção social, mas contra a regulação
Motoristas e entregadores de aplicativos estão trabalhando mais e ganhando menos desde que as plataformas de mobilidade começaram a fornecer os serviços para os usuários. Entre 2012 e 2015, os motoristas tinham rendimento médio mensal de R$ 3.100. Em 2022, o valor auferido era inferior a R$ 2.400 (queda de 22,5%). No caso dos entregadores, […]
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Proteção de LGBTQIA+ em privação de liberdade é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), por 62 votos favoráveis e dois contrários e sem abstenções, o Projeto de Lei Complementar 150/2021 de proteção à população LGBTQIA+ em privação de liberdade. O texto segue para a análise da Câmara dos Deputados. A proposta altera a lei que criou o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) para viabilizar […]
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