[ad_1] O Ministério Público e a Defensoria Pública de São Paulo entraram com uma ação judicial solicitando a imediata suspensão da aplicação das regras criadas pelo governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) para as escolas cívico-militares. Na ação, os órgãos afirmam que o Regimento do Programa Escola Cívico-Militar do Estado de São Paulo ferem a Constituição […]
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Lei da lista de material escolar: quais itens são proibidos e seus direitos
[ad_1] Entenda a legislação que regula a solicitação de materiais escolares e saiba diferenciar itens de uso coletivo dos de uso individual. Qual a melhor forma de comprar o material escolar de seus filhos? O início do ano letivo traz aos pais e responsáveis a tarefa de organizar a compra dos itens necessários para o […]
Nomes de bebês que são proibidos no Brasil e no mundo
[ad_1] O que há em um nome? Muito, aparentemente. Tanto que em alguns países há uma série de nomes que não são permitidos. Pais do mundo inteiro têm se inspirado nas mais variadas fontes para registrar seus filhos. Mas alguns viram suas ideias escolhidas serem rejeitadas pelas leis locais e até mesmo pelos tribunais. Nesta […]
Dino sinaliza que bancos estão proibidos de aplicar sanção a Moraes e que punirá quem desobedecer
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu nesta segunda-feira (18) a possibilidade de o tribunal punir bancos que aplicarem as sanções financeiras contra Alexandre de Moraes, seu colega de tribunal. O recado foi dado em uma decisão concedida em ação sobre a tragédia de Mariana. Nela, o ministro declarou […]
Saiba quais ministros do STF estão proibidos de entrar nos EUA
[ad_1] O governo dos Estados Unidos tomou uma medida diplomática incomum ao revogar os vistos de entrada não apenas do ministro Alexandre de Moraes, mas também de outros sete integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF) e de seus familiares. A decisão foi anunciada como uma resposta à determinação de Moraes que impôs o uso de […]