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Câmara declara perda de mandato a 7 deputados e dá posse a substitutos

[ad_1] A Câmara dos Deputados declarou a perda de mandato de sete deputados federais. A medida atende decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que alterou a interpretação da regra sobre a distribuição das chamadas sobras eleitorais nas eleições proporcionais.   A Mesa Diretora da Casa publicou ato na quarta-feira (30) confirmando a perda das vagas. […]

Eduardo Bolsonaro diz que não vai renunciar ao mandato de deputado

[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) afirmou neste domingo (20) que não vai renunciar ao cargo. Em março deste ano, o parlamentar, que é filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, pediu licença do mandato e foi morar nos Estados Unidos, sob a alegação de perseguição política.   De acordo com o Regimento Interno da Câmara […]

Câmara suspende mandato de Janones após agressões de bolsonaristas

[ad_1] Na tarde desta terça-feira (15), o Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão do mandato de deputado federal André Janones (Avante-MG) por 90 dias por ter proferido ofensas contra o colega parlamentar Nikolas Ferreira (PL-MG) durante sessão no plenário da Casa no dia 9 de julho. Janones se justificou sua crítica contra Nikolas […]

Eduardo Bolsonaro diz que ‘provavelmente’ abrirá mão do mandato de deputado

[ad_1] WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – O deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) diz que “provavelmente” vai abrir mão do mandato. Ele pediu licença do mandato em março, e o afastamento venceria na próxima semana. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo que “por ora” não volta. “A minha […]

Câmara vai declarar perda do mandato de Zambelli, diz Motta

[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que o Parlamento vai cumprir a recente determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de declarar a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli sem submeter o assunto ao plenário. “O tratamento que vamos dar é o de seguir o rito regimental para o cumprimento da decisão […]

Kassio interrompe julgamento de Zambelli; STF tem 5 votos para condenação e perda de mandato

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kassio Nunes Marques pediu vista (mais tempo para analisar o caso) e interrompeu nesta segunda-feira (24) o julgamento da ação penal contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP) no STF (Supremo Tribunal Federal). Ele tem até 90 dias para devolver os autos. No momento em que Kassio apresentou o […]

Prefeito de BH, Fuad Noman, 77, morre 84 dias após tomar posse para o 2º mandato

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), 77, morreu nesta quarta-feira (26). A informação foi confirmada pele Prefeitura de Belo Horizonte. Ele estava internado desde 3 de janeiro no Hospital Mater Dei, da capital mineira, quando deu entrada com um quadro de insuficiência respiratória aguda. Em outubro, Fuad havia se tornado […]

Divisão sobre tempo de mandato de senador deve adiar PEC que acaba com reeleição

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma emenda incluída de última hora para reduzir o mandato de senadores provocou mal-estar no Senado e deve retardar a votação em plenário da PEC (proposta de emenda à Constituição) que acaba com a reeleição para presidente, governadores e prefeitos. A PEC foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e […]

Glauber Braga anuncia greve de fome em protesto contra processo de cassação de mandato

[ad_1] MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) disse que iniciou greve de fome, nesta quarta-feira (9), em protesto contra o seu processo de cassação, aberto após ele agredir o militante do MBL (Movimento Brasil Livre) Gabriel Costenaro em abril do ano passado. Glauber e deputados do PSOL acusam o ex-presidente […]

Câmara cassa mandato do deputado Chiquinho Brazão

[ad_1] A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados declarou nesta quinta-feira (24) a perda do mandato do deputado federal Chiquinho Brazão (Sem partido-RJ), um dos réus acusados de atuar como mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.   A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara e […]