[ad_1] Um pedido de vista coletivo adiou a votação do relatório do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados que trata da perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Mais cedo, Garcia apresentou seu parecer se manifestando contrário à cassação da parlamentar. Com o pedido […]
Tag: mandato
Moraes manda Hugo Motta declarar de ofício perda do mandato de Ramagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou nesta terça-feira (25) ofício ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para declarar a perda do mandato parlamentar de Alexandre Ramagem (PL-RJ). O parlamentar, condenado no processo da trama golpista, deixou o país e fugiu para os […]
Lindbergh propõe mudança em regra de cassação de mandato por faltas
[ad_1] O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), protocolou um Projeto de Resolução (PRC) no qual propõe mudanças nos atuais critérios para a contagem de presença dos deputados federais nas sessões da Casa, com a imediata instauração do procedimento de perda de mandato. Lindbergh propôs as mudanças nas atuais regras de […]
Gonet se aproxima de 2º mandato após concentrar investigações para evitar ‘MPF paralelo’ da Lava Jato
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Sob a gestão de Paulo Gonet, a PGR (Procuradoria-Geral da República) decidiu priorizar a criação de grupos de investigação com atuação nacional, sob o argumento de centralizar e tornar mais eficazes as apurações de crimes que envolvem diversos estados. Além disso, a intenção é passar a mensagem de que o Ministério Público […]
Lula confirma disputa de quarto mandato em viagem à Indonésia
[ad_1] PEQUIM, CHINA (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) confirmou, de forma categtórica, que disputará mais uma eleição presidencial em 2026, durante discurso realizado em Jacarta, na Indonésia, onde está desde quarta-feira (22) para a realização de uma visita de Estado oficial em retribuição à viagem do presidente do país, Prabowo Subianto, ao Brasil, em […]
Conselho de Ética da Câmara arquiva pedido de cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou nesta quarta-feira (22) representação que pedia a cassação do mandato de Eduardo Bolsonaro (PL-SP). O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) está desde fevereiro nos Estados Unidos, de onde patrocina um lobby junto a autoridades norte-americanas para que tomem medidas a […]
PGR se manifesta contra mandato online de deputado que está preso
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira, 2, que a favor da perda do mandato de deputado que não compareça ao trabalho presencial no Legislativo. A manifestação do Ministério Público foi em recurso do ex-deputado Chiquinho Brazão, acusado de mandar matar Marielle Franco. Ele perdeu o […]
PL vai indicar Eduardo Bolsonaro como líder da minoria para tentar salvar mandato do deputado
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O PL vai indicar, nesta terça-feira (16), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) como líder da minoria na Câmara para livrar o parlamentar de um processo de cassação do mandato. De acordo com parlamentares do partido, como líder, Eduardo não teria obrigação de comparecer à Câmara para as sessões. O […]
Eduardo Bolsonaro pede a Motta para exercer mandato dos EUA
[ad_1] O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) pediu ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para exercer o mandato dos Estados Unidos. No ofício encaminhado a Motta, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alega que tem realizado “diplomacia parlamentar” no país. Além disso, citou a pandemia de covid-19 como um “precedente claro” de exercício […]
Motta sobre Eduardo Bolsonaro: ‘Não há mandato a distância’ no regimento
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta quinta-feira, 7, que respeita, mas não concorda com “alguns movimentos” feitos pelo deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e indicou que pode decretar a perda do mandato do parlamentar. “Não há previsibilidade para exercício do mandato a distância”, afirmou Motta. “Temos um problema político-jurídico […]