Tag: Justiça

USP: Justiça pede fim de concurso de literatura africana – 17/12/2025 – Educação

[ad_1] A Justiça de São Paulo determinou que a USP (Universidade de São Paulo) cancele um concurso para docente em literaturas africanas em língua portuguesa. A vaga foi aberta em 30 de setembro após o edital anterior ter sido anulado por suspeição da banca. Érica Bispo, aprovada para o posto em novembro de 2024, teve […]

Equipe de Beyoncé aciona Justiça após música aparecer em filme sobre Bolsonaro

[ad_1] Deputado federal Mario Frias divulgou primeiro teaser do longa sobre a vida do ex-presidente no domingo (7) EFE/EPA/CAROLINE BREHMAN Música ‘Suvivor’, do grupo Destiny’s Child, apareceu em trailer compartilhado no domingo A equipe da cantora Beyoncé informou na segunda-feira (8) que acionou a Justiça para retirar do ar teaser sobre filme do ex-presidente Jair […]

Justiça anula expulsão de aluno da USP – 05/12/2025 – Educação

[ad_1] A Justiça de São Paulo ratificou em segunda instância a anulação da primeira expulsão da Faculdade de Direito da USP e determinou que a instituição diplome o aluno afetado. Victor Henrique Ahlf Gomes, 23, teve sua matrícula encerrada em outubro de 2024 por acusações de calúnia, difamação e importunação sexual, contra a ex-namorada, além […]

Bolsonaro só poderá pedir regime semiaberto em 2033, diz Justiça

[ad_1] Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e três meses de prisão, deverá permanecer em regime fechado por pelo menos sete anos e meio, segundo cálculos divulgados na terça-feira pela Justiça. De acordo com um documento enviado pelo Tribunal de Execuções Penais de Brasília ao Supremo Tribunal Federal, o ex-presidente só poderá solicitar a progressão […]

Uso de celular com Bolsonaro abre margem para Nikolas responder processo na Justiça

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pode ter complicações na Justiça por ter descumprido decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), ao usar celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O cenário, porém, é considerado improvável por parte dos especialistas ouvidos pela reportagem. Eles também se dividem […]

Justiça condena Nikolas Ferreira a pagar R$ 40 mil por chamar mulher trans de homem

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Justiça de São Paulo condenou o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) a pagar R$ 40 mil por danos morais em episódio de 2022 no qual o parlamentar chamou de “homem” uma mulher trans. À época, Nikolas, então vereador de Belo Horizonte, republicou e comentou nas redes sociais um […]

Justiça dos EUA decide manter compras do Instagram e WhatsApp pela Meta

[ad_1] A Meta, dona do Facebook, venceu nesta terça-feira (18) a ação movida pelo governo dos Estados Unidos que buscava desfazer as compras do Instagram, em 2012, e do WhatsApp, em 2014. A decisão foi do juiz federal James Boasberg, que concluiu que a empresa não possui monopólio no setor de redes sociais, o que […]

Justiça suspende decisão que barrava cotas trans na FURG – 29/10/2025 – Educação

[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma decisão que determinava o fim da política de cotas para pessoas transgênero na Furg (Universidade Federal de Rio Grande) e o cancelamento das matrículas realizadas por meio dela. Nesta terça-feira (28), o desembargador Luís Aurvalle acatou recurso da instituição e determinou que os estudantes beneficiados […]

Ninho do Urubu: famílias de jovens criticam “falha grave da Justiça”

[ad_1] Afronta à memória das vítimas. Falha grave da Justiça. Sentimento de impunidade. Foi dessa forma que familiares dos 10 adolescentes mortos no incêndio do Ninho do Urubu, o Centro de Treinamento do Flamengo, protestaram contra a absolvição dos acusados no processo criminal que corria na 36ª Vara Criminal do Rio de Janeiro. Sete pessoas […]

Justiça condena professor da UFRJ que pediu ‘guilhotina’ para a filha de Justus

[ad_1] Caso ocorreu em julho após Vicky, de 5 anos, aparecer segurando uma bolsa de grife; perfis comentaram a postagem, incluindo o do educador Marcos Dantas Reprodução/Instagram/@anapaulasiebert O caso tramita no Fórum Regional de Pinheiros O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou Marcos Dantas, professor aposentado da Universidade Federal do Rio de Janeiro […]