Tag: Justiça

Justiça condena Nikolas por discurso transfóbico na Câmara

[ad_1] A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023.   A ação foi movida por associações representativas […]

Justiça de SP suspende concessão de escolas estaduais para iniciativa privada

[ad_1] Decisão, que invalidou dois leilões realizados pelo governo de Tarcísio de Freitas, foi justificada pela possibilidade de prejudicar a autonomia pedagógica e a gestão democrática da educação pública ANDRé RIBEIRO/FUTURA PRESS/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Tarcísio havia promovido leilões para transferir 33 escolas estaduais para a gestão privada e tinha planos de terceirizar a manutenção de […]

Justiça de São Paulo determina limites para greve dos professores

[ad_1] A pedido da gestão municipal, o TJ-SP concedeu à Prefeitura uma liminar que garante o funcionamento de todas as unidades de ensino da capital com, no mínimo, 70% dos profissionais Sérgio Barzaghi /Governo do Estado SP Professores de SP marcam greve para abril O Tribunal de Justiça de São Paulo tomou uma decisão importante […]