Justiça
Alerj vai à Justiça contra suspensão da CPI dos Planos de Saúde
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), entrou nesta terça-feira (24) com um agravo regimental contra a decisão liminar do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) de suspender temporariamente os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar denúncias de irregularidades nos planos de saúde de pessoas com deficiência. O presidente da […]
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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo […]
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Justiça de SP avalia ampliar torcida única em jogos de futebol
Diante dos recentes confrontos entre torcedores de times de futebol, o Tribunal de Justiça do estado de São Paulo (TJ-SP) estuda a possibilidade de ampliar a restrição para a presença de torcidas únicas nos jogos de futebol no estado. O tema foi debatido, na última semana, entre magistrados e representantes da Federação Paulista de Futebol, […]
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PF apura suspeita de corrupção no Tribunal de Justiça do Maranhão
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (14) a Operação 18 Minutos, com o objetivo de investigar uma organização criminosa suspeita de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no Tribunal de Justiça do Maranhão. Em nota, a corporação informou que cumpre 55 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Superior Tribunal de […]
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Justiça Eleitoral encerra nomeação de mesários para eleição municipal
Terminou nesta quarta-feira (7) o prazo para a Justiça Eleitoral nomear todos os mesários convocados para trabalhar nas eleições municipais de 2024, que ocorrem em 6 de outubro, com eventual segundo turno em 27 de outubro. Para saber se foi convocado para trabalhar, o eleitor que se inscreveu como voluntário deve buscar o edital publicado […]
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Justiça suspende leilão para venda da Oi Fibra
A audiência de leilão ativo do Grupo Oi, em recuperação judicial, foi suspensa nesta quarta-feira (17) pela juíza Caroline Rossy Brandão Fonseca, em exercício na 7ª Vara Empresarial do Rio, porque uma única empresa apresentou proposta com preço bem inferior ao valor mínimo estabelecido no edital. A informação foi dada pelo Tribunal de Justiça do […]
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Justiça solta técnico preso por suspeita de injúria racial após jogo
O Tribunal de Justiça da Bahia concedeu nesta quarta-feira (10) liberdade provisória ao técnico português Hugo Miguel Duarte Macedo – treinador do time feminino do JC Futebol Club – preso em flagrante na última segunda (8) por suspeita de injúria racial contra a zagueira do Bahia Suelen Santos. O fato ocorreu após a partida entre […]
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Justiça mantém obrigação da Enel de reduzir falta de luz em SP
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso da concessionária de distribuição de energia elétrica Enel Distribuição São Paulo contra liminar que obriga a concessionária a reduzir suspensões de energia e a atender os consumidores com celeridade. A decisão foi publicada nessa quinta-feira (11). Segundo o MPSP (Ministério […]
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