[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta quinta-feira (4) que o poder Executivo libere ou execute quaisquer novas emendas aos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ou Alexandre Ramagem (PL-RJ) por estarem fora do Brasil. Segundo o relator, em decisão no processo das emendas parlamentares, não existe mandato […]
Tag: emendas
STF invade a prerrogativa do Congresso em fixar critérios sobre emendas, diz Motta
[ad_1] O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o Supremo Tribunal Federal (STF) invade a prerrogativa do Congresso ao fixar critérios de transparência para a execução de emendas parlamentares. “Aquilo que invade a prerrogativa do Congresso, no que diz respeito a um direito nosso, que é participar do Orçamento, de ter […]
PF analisa emendas de 92 políticos por ordem de Dino e pode abrir novos inquéritos
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal faz um pente-fino sobre emendas parlamentares apresentadas por 92 políticos que têm ou tiveram mandato no Congresso para decidir se pede a abertura de novos inquéritos no STF (Supremo Tribunal Federal) para apurar eventuais crimes, como corrupção e prevaricação. Ao mesmo tempo, as cidades e entidades que receberam esses […]
PF realiza nova fase de operação contra desvios em emendas parlamentares
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal realiza nesta sexta-feira (31) a oitava fase da Operação Overclean, que investiga uma organização criminosa suspeita de irregularidades com o uso de emendas parlamentares ao Orçamento. São apurados fraudes em licitações, desvios de dinheiro público, corrupção e lavagem de dinheiro. Na fase desta sexta, foram cumpridos cinco […]
Após decisão de Dino, gestão Tarcísio repete promessa de mais transparência nas emendas
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Após decisão do STF que ampliou as regras de transparência das emendas parlamentares para estados e municípios, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) voltou a prometer publicidade aos gastos com desse tipo, compromisso assumido em fevereiro e ainda não cumprido. Na última quinta-feira (23), o ministro do STF Flávio […]
Eventuais crimes em emendas Pix antigas serão apurados, garante Dino
[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (23) ser “dever” da Justiça e dos órgãos de controle federais apurar eventuais irregularidades em emendas Pix pagas entre 2020 e 2024, que serão investigadas a fundo com objetivo de punir irregularidades. “É impossível abrirmos um tapete gigante e colocarmos debaixo. Acredito […]
Polícia Federal deflagra nova fase de operação que mira esquema de desvios em emendas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (14), a sexta fase da Operação Overclean, que mira desvios de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro com recursos de emendas parlamentares. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, uma medida cautelar diversa da prisão e realizado o sequestro de valores obtidos […]
Emendas parlamentares viram recursos para universidades – 29/09/2025 – Educação
[ad_1] As emendas parlamentares, mecanismo pelo qual deputados e senadores direcionam parte do orçamento público de acordo com compromissos assumidos com estados, municípios e instituições, têm se tornado um recurso complementar cada vez mais frequente para as universidades públicas brasileiras. Seus usos variam do financiamento de projetos de pesquisa à manutenção de prédios e obras […]
Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino […]
Emendas para a PF disparam após norma para captação de verba e chegam a R$ 37 mi no ano
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A destinação de emendas parlamentares para a Polícia Federal disparou e chegou a R$ 37 milhões apenas neste ano. É o maior volume captado pelo órgão ao menos desde 2020 e inclui recursos enviados por congressistas investigados pela corporação. O aumento coincide com uma resolução, criada na gestão do diretor-geral da Polícia […]