[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (15) a destinação de emendas parlamentares a entidades do terceiro setor que tenham na direção parentes do congressista responsável pela indicação da verba pública. Pela decisão, a proibição alcança também parentes dos assessores parlamentares do responsável pela emenda. A vedação alcança ainda […]
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Veto de Lula a emendas contraria parlamentares, mas Congresso pretende evitar crise com governo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do presidente Lula (PT) de vetar R$ 400 milhões em emendas e remanejar outros R$ 7 bilhões desagradou a congressistas, mas não deve ser suficiente para motivar uma nova crise entre o Planalto e o Legislativo. A interpretação foi transmitida à Folha por diversos integrantes do Congresso e […]
Lula reage ao Congresso, decide vetar R$ 400 milhões em emendas e remaneja R$ 7 bi do Orçamento
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) decidiu vetar cerca de R$ 400 milhões carimbados pelo Congresso Nacional para inflar emendas no Orçamento de 2026 sem acordo prévio com o governo. Além disso, pouco mais de R$ 7 bilhões em emendas serão remanejados por meio de atos do Executivo, sem necessidade de aprovação do Legislativo. […]
Universidades federais dependem de emendas parlamentares – 09/01/2026 – Educação
[ad_1] Com o orçamento em queda desde 2014, as universidades federais brasileiras dependem cada vez mais de emendas parlamentares para levantar recursos. As emendas são propostas de deputados e senadores para modificar os gastos do país, direcionando recursos federais a obras, serviços e políticas públicas específicas em seus estados ou municípios. Na prática, elas determinam […]
Emendas entram em 2026 como trunfo eleitoral do Congresso e novamente contestadas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Trunfo de deputados e senadores para as eleições, as emendas parlamentares terão pela primeira vez o pagamento obrigatório de parte delas antes do período eleitoral. Mas entrarão em 2026 novamente sob escrutínio, com acusações sobre falta de transparência, operações da Polícia Federal para investigá-las e uma ação no STF (Supremo […]
Dino suspende manobra do Congresso para ressuscitar emendas canceladas
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu neste domingo (21), antes mesmo da sanção presidencial, um artigo para ressuscitar emendas parlamentares canceladas e que foi incluído no projeto de lei que reduz em 10% parte dos benefícios fiscais do país, aprovado na quarta-feira (17) pela Câmara dos […]
Assessora é suspeita de direcionar emendas sob ordens diretas de Lira, diz decisão do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que determinou busca e apreensão e quebra de sigilo sobre Mariângela Fialek, a Tuca, levanta suspeitas de que a assessora direcionou indevidamente emendas sob a ordem do ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). De acordo com Dino, depoimentos de […]
PF faz operação contra irregularidades em emendas e mira assessora ligada a Lira
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na manhã desta sexta-feira (12) relacionados a Mariângela Fialek, a Tuca, assessora ligada ao ex-presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL). A operação, chamada de Transparência, foi autorizada pelo ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apurar suspeitas […]
Saiba o que pensa Jorge Messias, indicado de Lula para o STF, sobre aborto, emendas e violência
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Pivô de crise entre crise entre o Senado e governo Lula (PT), o advogado-geral da União, Jorge Messias, 45, já disse ser contra ampliar o aborto legal, defendeu a regulação das big techs e, em seu doutorado, citou Karl Marx para defender a intervenção do Estado na economia. O indicado por Lula […]
Messias indica visão conservadora sobre aborto e aval a emendas para virar votos de senadores
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O indicado do presidente Lula (PT) para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), Jorge Messias, tem expressado a senadores uma visão conservadora sobre temas como o aborto para tentar virar votos. Messias também tem indicado aval às emendas parlamentares, principal mecanismo para congressistas enviarem dinheiro federal para obras em […]