[ad_1] Para o governo Lula (PT), o projeto de lei aprovado pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) proibindo a adoção de cotas raciais em universidades do estado é inconstitucional e entra em conflito com diversos normativos promotores de igualdade aprovados e aprimorados nos últimos anos. A análise foi feita à Folha pelo Ministério da […]
Tag: cotas
SC proíbe cotas raciais em universidades estaduais – 11/12/2025 – Educação
[ad_1] A Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina) aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que proíbe a adoção de cotas raciais em universidades que recebem investimento do estado. O texto, aprovado com apenas 7 votos contrários, segue para sanção do governador Jorginho Mello (PL). Ele proíbe a reserva de vagas não somente para […]
Deputados de SC proíbem cotas raciais em universidades estaduais
[ad_1] A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de vagas […]
SC: Assembleia proíbe cotas raciais em universidades estaduais
[ad_1] A Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) aprovou projeto de lei que proíbe cotas raciais em universidades estaduais. A proibição vale para o ingresso de estudantes e de funcionários nos quadros. O Projeto 753/2025, de autoria do deputado Alex Brasil (PL), não cita textualmente cotas raciais, mas não as inclui nas reservas de vagas […]
Cotas raciais da Uerj completam 22 anos e mudam trajetórias de vida
[ad_1] “Eu tenho muita clareza de que a cota transforma”, afirmou Henrique Silveira, ex-estudante cotista da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj). “Ela me permitiu deixar de ser um menino atrás de uma carroça, um burro sem rabo, para hoje estar à frente da gestão pública”, completou Henrique, atual subsecretário de Tecnologias Sociais da prefeitura do […]
UFRJ aprova cotas para trans na graduação – 30/10/2025 – Educação
[ad_1] A UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) aprovou a reserva de vagas para transsexuais em seus cursos de graduação. Nesta quinta-feira (30), o Conselho Universitário aprovou a implementação da política. Serão reservadas 2% das vagas de cada curso ao grupo social. O acesso será realizado via Sisu (Sistema de Seleção Unificada) e já […]
Justiça suspende decisão que barrava cotas trans na FURG – 29/10/2025 – Educação
[ad_1] O Tribunal Regional Federal da 4ª Região suspendeu uma decisão que determinava o fim da política de cotas para pessoas transgênero na Furg (Universidade Federal de Rio Grande) e o cancelamento das matrículas realizadas por meio dela. Nesta terça-feira (28), o desembargador Luís Aurvalle acatou recurso da instituição e determinou que os estudantes beneficiados […]
Unicamp abre inscrições pelo Enem com cotas para trans – 01/10/2025 – Educação
[ad_1] A Unicamp abriu nesta quarta-feira (1º) as inscrições para a modalidade Enem-Unicamp 2026, processo seletivo que utiliza exclusivamente as notas do exame nacional. Neste ano, pela primeira vez, haverá reserva de vagas para pessoas trans, travestis e não binárias. O cadastro deve ser feito até 20 de outubro no site da Comvest (Comissão Permanente […]
Justiça anula edital que criou cotas trans em universidade – 31/07/2025 – Educação
[ad_1] A Justiça Federal no Rio Grande do Sul determinou a anulação do ato administrativo que criou cotas para transexuais na FURG (Universidade Federal do Rio Grande), em 2023. Os alunos que ingressaram na instituição por meio da política devem ter suas matrículas canceladas ao fim deste ano letivo. Cabe recurso. Na decisão, o juiz […]
Pessoas com deficiência terão cotas no ensino técnico e superior de SP
[ad_1] Os cursos técnicos e as universidades estaduais de São Paulo terão de reservar vagas para pessoas com deficiência, como prevê a Lei 18.167/2025. Promulgada pelo governador Tarcísio de Freitas, a lei foi publicada na quinta-feira (10) no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, em cada uma das instituições, a reserva de vagas para […]