[ad_1] Por definição do Estatuto da Igualdade Racial, considera-se negro o conjunto de duas categorias: pretos e pardos. Em seu novo livro, “Raça Social”, a educadora baiana Bárbara Carine se dedica a investigar a autonomia do termo “pardo” na definição de identidade racial. “A raça no Brasil é considerada social, estética. Ela funciona como uma […]
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Gilmar Mendes vota para derrubar lei contra cotas em SC – 10/04/2026 – Educação
[ad_1] O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes votou pela inconstitucionalidade da lei que proíbe cotas raciais nas universidades de Santa Catarina. Em sessão virtual nesta sexta-feira (10), Gilmar, relator do caso, argumentou haver jurisprudência consolidada na corte em defesa da reserva de vagas e criticou a pressa do governo Jorginho Mello (PL) […]
Cotas: projeto quer proibir reserva em universidades do PR – 05/03/2026 – Educação
[ad_1] Um projeto de lei que visa proibir cotas em universidades do Paraná é analisado pela Assembleia Legislativa do estado. O texto, encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça na segunda-feira (2), é fruto de três propostas distintas —anexadas por tratarem do mesmo tema. A mais antiga foi protocolada em novembro de 2024 pelos deputados […]
PGR pede ao STF suspensão de lei contra cotas em SC – 29/01/2026 – Educação
[ad_1] O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu que o STF (Supremo Tribunal Federal) conceda medida cautelar para suspender imediatamente a lei que proíbe cotas raciais em universidades de Santa Catarina. Para ele, a norma promove um encerramento abrupto de políticas afirmativas sem avaliação de seus efeitos e afronta a Constituição. O posicionamento foi apresentado […]
SC defende fim de cotas dizendo ser estado mais branco – 29/01/2026 – Educação
[ad_1] Em suas explicações para o STF (Supremo Tribunal Federal) sobre lei estadual que proíbe cotas raciais nas universidades, o governo de Santa Catarina afirmou que a norma é constitucional, além de adequada às “singularidades demográficas” do estado, com “a maior proporção de população branca do país”. Na manifestação enviada ao ministro Gilmar Mendes nesta […]
Justiça de SC suspende lei contra cotas raciais no estado – 27/01/2026 – Educação
[ad_1] O Tribunal de Justiça de Santa Catarina, em decisão liminar, suspendeu os efeitos da lei estadual que proíbe cotas raciais em universidades. Em despacho desta terça-feira (27), a desembargadora Maria Santa Ritta chamou a norma de “dissonante” da interpretação consolidada pelo STF (Supremo Tribunal Federal), defensor das ações afirmativas, reforçando a “plausibilidade” de alegação […]
Secretaria da Educação foi contra fim das cotas em SC – 26/01/2026 – Educação
[ad_1] A SED (Secretaria de Estado da Educação) de Santa Catarina emitiu parecer contrário à proibição das cotas raciais no estado, sendo ignorada pelo governador Jorginho Mello (PL). Ele sancionou na última quinta-feira (22) uma lei proibindo a reserva de vagas do tipo em universidades. Documento obtido pela Folha mostra que, em 12 de janeiro, […]
‘Inconstitucional’, diz MEC sobre fim das cotas em SC – 23/01/2026 – Educação
[ad_1] O fim das cotas raciais em universidades de Santa Catarina é “antiético, imoral e inconstitucional”, avalia Zara Figueiredo, secretária de diversidade e inclusão do MEC (Ministério da Educação). A lei proibindo a política afirmativa no estado foi sancionada pelo governador Jorginho Mello (PL) na quinta-feira (22). O Executivo catarinense defende a medida dizendo que […]
Santa Catarina proíbe cotas raciais em universidades – 22/01/2026 – Educação
[ad_1] O governador de Santa Catarina, Jorginho Mello (PL), sancionou nesta quinta-feira (22) a lei que acaba com cotas raciais em universidades do estado. O texto, de autoria do deputado estadual Alex Brasil (PL), havia sido aprovado em 10 de dezembro pela Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina). O governo catarinense justifica a medida dizendo […]
Proibição de cotas raciais em SC é mais cômica que trágica – 12/12/2025 – Educação
[ad_1] No mês em que a primeira lei de cotas no ensino superior brasileiro completa 15 anos, o deputado bolsonarista Alex Brasil resolveu antecipar um presente de fim de ano ou de inimigo oculto. De sua autoria, o Projeto de Lei nº 753/2025 foi aprovado na Assembleia Legislativa de Santa Catarina e pretende vedar qualquer […]