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Ministério da Fazenda autoriza retorno de duas empresas de bets
A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda autorizou duas bets (empresas de apostas virtuais) a funcionar em todo o país. Na noite desta sexta-feira (18), o órgão atualizou a lista das empresas liberadas, que subiu de 98 para 100. Por determinação judicial, o Ministério da Fazenda incluiu as empresas Sportvip Group International […]
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Ministério da Fazenda autoriza 199 marcas de bets no país; veja lista
Um total de 199 marcas operadas por 95 empresas de bets estão autorizadas a continuar operando no país. O Ministério da Fazenda divulgou na noite desta terça-feira (1º) a lista das casas de apostas virtuais que pediram autorização até 30 de setembro e cumpriram os requisitos legais para se manterem em funcionamento. Ao todo, são […]
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Ocupação da Uerj: Justiça autoriza uso da força policial e multa
A Justiça autorizou, nesta sexta-feira (20), o uso da força policial para retirar os estudantes que continuam ocupando o Pavilhão João Lyra Filho, principal prédio do campus Maracanã. A Justiça havia dado o prazo de 24h para que os estudantes deixassem o local. O prazo terminou nessa quinta-feira (19), às 13h e foi descumprido pelo […]
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Orçamento de 2025 autoriza 57,8 mil novas vagas no governo federal
O projeto de lei do Orçamento de 2025 autoriza a contratação de 57.814 pessoas para o setor público no próximo ano. Desse total, 53.599 correspondem ao Poder Executivo, dos quais 46.882 comporão o banco de professores para as universidades e institutos técnicos federais. O restante (6.717 vagas) irá para as demais categorias, incluindo militares efetivos. […]
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Presidência autoriza empréstimo internacional para governo do Paraná
O Senado Federal vai analisar proposta que autoriza a contratação de operação de crédito internacional, com garantia da União, entre o governo do estado do Paraná e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar o Projeto Vida Nova, programa de habitação estadual, no valor de US$ 150 milhões, o equivalente a R$ 820 milhões […]
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Lei autoriza crianças e adolescentes a visitar pais internados
Lei que dispõe sobre o direito da criança e do adolescente de visitação à mãe ou ao pai internados em instituições de saúde foi sancionada esta semana. A norma entra em vigor 180 dias após a publicação na última segunda-feira (5). A visitação é uma das ações propostas pela Política Nacional de Humanização do Sistema […]
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CCJ do Senado adia novamente votação do PL que autoriza jogos de azar
Os senadores contrários ao projeto de lei (PL) que autoriza o funcionamento de cassinos, bingos e legaliza o jogo do bicho no Brasil mudaram de posição nesta quarta-feira (12) e passaram a defender a votação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Até então, os parlamentares vinham solicitando o adiamento da […]
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Governo autoriza compra de 1 milhão de toneladas de arroz
O governo federal autorizou, através de medida provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nessa sexta-feira (24), a compra de até 1 milhão de toneladas de arroz estrangeiro com a finalidade de garantir o abastecimento em todo o país, que pode ser afetado pelo fenômeno climático que atinge o Rio Grande do Sul. O […]
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MEC autoriza flexibilização do calendário escolar no RS
O Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Rio de Grande do Sul. As regras serão publicadas em uma resolução do Conselho Nacional de Educação (CNE) e vão orientar escolas públicas e privadas da educação básica e superior quando as aulas forem retomadas. As atividades escolares estão suspensas desde a semana passada, quando o […]
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Ministério autoriza liberação sumária de recursos para cidades gaúchas
Uma portaria do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional dispensa a apresentação de planos de trabalho para liberação imediata de recursos para o socorro e a assistência às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. De acordo com o texto, publicado no Diário Oficial da União, os repasses são de R$ 200 mil para […]
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