Na última segunda-feira (10), o professor Adolfo-Ignacio Calderón, pesquisador renomado na área de avaliação educacional, publicou artigo nesta Folha defendendo que rankings acadêmicos —nacionais e internacionais— passem a integrar o sistema de indicadores do novo Plano Nacional de Educação (PNE) 2024-2034.

Sua posição é provocadora, como costumam ser as contribuições dos grandes pesquisadores, e me instiga a mobilizar os principais resultados da minha tese de doutorado para contrapor-me aos seus argumentos.

Calderón parte da premissa de que rankings poderiam ampliar a transparência e estimular a excelência na educação superior.

No entanto, rankings são inerentemente estruturados a partir de um jogo de soma zero, que transforma a qualidade num atributo relativo e escasso, dependente da posição ocupada em uma hierarquia competitiva.

Nesse sentido, eles não permitem definir um padrão de qualidade, pois estão ancorados em uma estrutura orientada a responder quem é melhor, e não onde queremos chegar.

O autor ainda argumenta que os rankings teriam servido como “escudos” ante os ataques às universidades públicas. Ocorre que a mesma inteligibilidade que torna os rankings úteis na comunicação com a sociedade também os converte em armas fáceis de manipular.

A CPI das Universidades, instalada em 2019 pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, revelou de modo nítido essa maleabilidade retórica: rankings foram utilizados tanto para exaltar a universidade pública quanto para questionar sua excelência e até mesmo suas estruturas de governança.

Por fim, Calderón sustenta que os rankings já funcionariam como ferramentas de gestão, tomando como evidência a sua presença nos Planos de Desenvolvimento Institucional das instituições.

No entanto, a Teoria das Organizações há muito evidenciou que as instituições, a despeito de incorporarem certas estruturas e discursos para gerar conformidade e legitimidade externa, preservam as suas práticas e rotinas.

Quando se observa a referência aos rankings em espaços deliberativos de universidades brasileiras, por exemplo, nota-se que ele s são mobilizados muito mais como instrumentos retóricos de persuasão e legitimação do que como ferramentas de gestão capazes de induzir transformações institucionais significativas.

O novo PNE oferece, de fato, uma oportunidade decisiva. Em vez de incorporarmos métricas externas, terceirizando a deliberação pública sobre os objetivos da educação superior a comitês científicos de interesse privado, o plano nacional deveria servir para pactuar, de forma ampla e democrática, os objetivos públicos da educação superior brasileira.

Isso também implica definir indicadores capazes de monitorar a atuação do Estado na superação dos grandes desafios do setor. Em última instância, a construção desses indicadores é uma questão de soberania nacional —reafirmando que o horizonte do país deve ser a universidade pública, gratuita, de qualidade e comprometida com a sociedade brasileira.