[ad_1] O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira (11) a favor da responsabilização das plataformas que operam as redes sociais pelas postagens ilegais feitas por seus usuários. O voto do ministro foi proferido, nesta manhã, durante a retomada do julgamento que julga a validade do Marco Civil da Internet. A […]
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Kassio vota contra afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento da trama golpista
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Kássio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (20) contra o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin do julgamento da trama golpista de 2022. O julgamento está no plenário virtual e se encerra na noite desta quinta. Já há maioria […]
Moraes vota para condenar mulher que pichou “Perdeu, mané” no STF
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para condenar Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão em regime fechado. Débora está presa pela acusação de participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Ela também foi acusada de pichar a frase “Perdeu, […]
Toffoli vota para manter anulação de processos da Lava Jato contra Palocci
[ad_1] BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – O ministro do STF Dias Toffoli votou hoje para rejeitar um recurso da PGR e manter sua própria decisão, de fevereiro deste ano, que anulou todas as provas e processos na Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antônio Palocci. PGR pediu, em março deste ano, que […]
Moraes rejeita pela 1ª vez denúncia contra 2 por trama golpista e vota para tornar réus mais 10
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para tornar réus mais dez denunciados por envolvimento em uma trama golpista para manter o candidato derrotado nas eleições de 2022 Jair Bolsonaro (PL) na Presidência da República. Pela primeira vez ao longo das sessões de análise da acusação, […]
Assembleia vota reajuste de 9,67% no salário de Tarcísio e de 5% para os servidores
[ad_1] (FOLHAPRESS) – A base de Tarcísio de Freitas (Republicanos) na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo) deve aprovar, nesta terça-feira (13), um projeto de lei que concede aumento salarial ao governador, ao vice-governador e aos secretários de Estado. O reajuste será de 9,67%. O salário de Tarcísio passará de R$ 34,5 mil para R$ […]
Moraes vota por Zambelli pegar 10 anos de prisão por invasão ao CNJ
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta sexta-feira (9) para condenar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) e decretar a perda do mandato da parlamentar por invasão ao sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Ele também votou pela condenação do hacker Walter Delgatti Neto. […]
Mendonça diverge em julgamento e vota pela soltura de Collor
[ad_1] O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta segunda-feira (28) a favor da soltura do ex-presidente Fernando Collor. O voto do ministro foi proferido no julgamento no qual o plenário virtual da Corte decide se referenda a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a prisão do ex-presidente, condenado […]