[ad_1] O Comitê Olímpico Internacional (COI) decidiu que apenas “mulheres biológicas” poderão participar de competições individuais e coletivas femininas em eventos esportivos ligados à entidade que organiza as olimpíadas. A decisão vale para os jogos olímpicos de 2028, que serão realizados em Los Angeles (Estados Unidos). A política estabelecida “não se aplica a programas de […]
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Insper veta uso de celular em sala de aula na graduação – 30/01/2026 – Educação
[ad_1] O Insper passará a vetar o uso de celulares em sala de aula nos cursos de graduação a partir deste semestre —as aulas começam na próxima semana. A medida vale para todos os alunos da instituição e não se aplica à pós-graduação. A decisão foi comunicada na quinta-feira (29) por email aos estudantes. Segundo […]
Lula veta integralmente PL da dosimetria de penas para condenados por tentativa de golpe
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que reduzia as penas aplicadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O Congresso havia concluído a aprovação da proposta em 18 de dezembro, mas, de acordo com o rito […]
Lula veta aumento do número de deputados federais
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) vetou o projeto de lei que aumenta dos atuais 513 para 531 o número de deputados federais, aprovado no fim de junho pelo Congresso, segundo aliados do petista. O prazo para sanção acaba nesta quarta-feira (16). Como a Folha de S.Paulo antecipou, o petista tinha manifestado […]
Lula avalia se veta trecho de lei criticado por impacto na transparência de salários
[ad_1] MARINA PINHONISÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Uma mudança incluída em um projeto de lei aprovado pelo Congresso pode abrir brecha para a redução da transparência na divulgação de salários de juízes e procuradores, segundo entidades civis especializadas em fiscalização da administração pública. O PL 4.015/2023, aprovado em abril no Senado, reconhece como atividade de […]