Tag: STJ

Justiça do Rio determina nova prisão de Oruam após STJ revogar liminar

[ad_1] Artista teria violado medidas cautelares em 22 ocasiões entre outubro e novembro de 2025 Érica Martin/Agência O Dia/Estadão Conteúdo Mauro responde por tentativa de homicídio contra o delegado Moyses Santana Gomes e o oficial Alexandre Alves Ferraz A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta terça-feira (3) novamente a prisão preventiva de Mauro Davi […]

Ex-BBB Felipe Prior tem condenação por estupro mantida pelo STJ

[ad_1] Ele já foi alvo de outros três processos pelo mesmo crime, em dois foi absolvido e um ainda aguarda decisão Reprodução/Instagram/felipeprior/21.09.2021 Ex-bbb Felipe Prior O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação por estupro do ex-BBB Felipe Prior. A informação que só foi compartilhada hoje (23), é da decisão do ministro Reynaldo Soares […]

STJ mantém condenação de Allan dos Santos por calúnia em caso ‘Queermuseu’

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve nesta terça-feira (4) a condenação do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos pelo crime de calúnia contra a cineasta Estela Renner. A decisão se refere a uma fala sobre o “Queermuseu”. O “Queermuseu: Cartografias da Diferença na Arte Brasileira” foi […]

Aliado de Hugo Motta é alvo da PF, e STJ autoriza busca e apreensão em apartamento funcional

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) é um dos alvos da operação da Polícia Federal que investiga desvio de emendas parlamentares durante a pandemia de Covid-19. O apartamento funcional do político sofreu busca e apreensão, por ordem do ministro do STJ Mauro Campbell. Os fatos investigados são da época em […]

Notificação do Rumble a Moraes é enviada ao STJ para intimação de ministro em processo nos EUA

[ad_1] WASHINGTON, EUA (FOLHAPRESS) – A notificação da Justiça Federal da Flórida para que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se manifeste no processo que o Rumble e a Truth Social movem contra ele nos Estados Unidos foi enviada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nesta sexta-feira (15). Trata-se do início […]

Dino envia inquérito que envolve ministro Rui Costa para o STJ

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) o inquérito que apura a compra de respiradores não entregues durante a Covid-19 e envolve o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Dino afirmou, em decisão desta quarta-feira (6), que o caso é […]

Prefeito de Palmas é alvo da PF em operação sobre venda de sentenças no STJ

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou nesta sexta-feira (30) a 9ª fase da Operação Sisamnes, que investiga suspeitas de vazamentos e venda de decisões em gabinetes do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um dos alvos de busca e apreensão é a casa do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos (Podemos), a sede […]

Lula escolhe para STJ juiz apoiado por Kassio, ministro do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) escolheu nesta terça-feira (27) Carlos Pires Brandão, do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), para uma das duas vagas de ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) abertas. Brandão é apoiado pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Kassio Nunes Marques e pelo governador do […]

Ações contra Cabral são enviadas ao STJ após decisão do STF sobre foro especial

[ad_1] ITALO NOGUEIRARIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) – Quatro ações penais contra o ex-governador Sérgio Cabral já foram enviadas pela Justiça Federal no Rio de Janeiro ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) em função da decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de alterar seu entendimento sobre a aplicação do foro especial. É a segunda reviravolta […]

PF mira rede de lavagem de propina em nova fase de operação sobre venda de sentenças no STJ

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (13), a 5ª fase da Operação Sisamnes, que investiga um suposto esquema de vazamentos de decisões e venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça), com a participação de servidores. Segundo o órgão, o objetivo é aprofundar a investigação em relação aos crimes de lavagem […]