[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (10), às 9h, o segundo dia de interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. O primeiro depoimento será do ex-comandante da Marinha Almir Garnier. De acordo com investigações da Polícia Federal (PF), o almirante teria colocado suas […]
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Cúpula do governo Bolsonaro presta depoimento no STF; acompanhe ao vivo
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou hoje, às 14h, os interrogatórios dos réus acusados de envolvimento em uma articulação golpista para prolongar a permanência de Jair Bolsonaro no poder. O ex-presidente deve ser interrogado na quarta ou quinta-feira. As sessões serão transmitidas ao vivo pela Rádio e TV Justiça no Youtube. O STF interroga […]
Jair Bolsonaro se prepara para depoimento no STF
[ad_1] Além do ex-presidente, também serão interrogados na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília: Alexandre Ramagem (ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e Walter Braga Netto (ex-ministro da […]
Por unanimidade, STF nega recurso e mantém condenação de Zambelli
[ad_1] Todos os ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta sexta-feira (6) por rejeitar um recurso da deputada licenciada Carla Zambelli (PL-SP) contra sua condenação a 10 anos de prisão por invasão aos sistemas eletrônicos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O julgamento começou às 11h em sessão virtual da […]
STF julga recurso de Carla Zambelli para anular condenação
[ad_1] A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta sexta-feira (6) o recurso apresentado pela defesa da deputada Carla Zambelli (PL-SP) contra a decisão que a condenou a dez anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023. O julgamento está previsto para começar […]
Barroso diz que STF não legisla e nem censura em julgamento do Marco Civil da Internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]
Barroso diz que STF não legisla e nem promove censura em julgamento do Marco Civil da Internet
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luis Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a afirmar, no plenário, que a análise de trechos do Marco Civil da Internet sobre responsabilização de empresas de redes sociais não significa que a corte está legislando ou promovendo censura. “O tribunal tem o dever de aplicar os […]
STF define que imprensa só será punida por entrevistas se for comprovado falsidade
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só serão responsabilizados por declarações dadas por terceiros se ficar comprovado conhecimento prévio da falsidade da afirmação. Como regra geral, a empresa não será responsável por falas de entrevistados. De acordo com a decisão, em entrevistas ao […]
STF vai reforçar segurança durante julgamento de Bolsonaro e aliados
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reforçar a segurança da Corte para o julgamento no qual o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis acusados podem virar réus pela trama golpista que pretendia impedir o terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. Na sessão da próxima terça-feira (25), a […]
Golpe: STF certifica que neto de Figueiredo não apresentou defesa
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) certificou nesta sexta-feira (21) que o empresário e blogueiro Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho não apresentou defesa sobre a denúncia da trama golpista que pretendia impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva para o terceiro mandato no Palácio do Planalto. Neto do general João Batista […]