[ad_1] CAROLINE RIBEIROLISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) – Com a ação no STF contra Bolsonaro e outros réus da trama golpista na reta final, o ministro André Mendonça declarou que o Supremo deve “repensar” a sua competência para “processar e julgar crimes”. Segundo ele, o objetivo é garantir que o tribunal cumpra o seu papel “mais essencial” […]
Tag: STF
Bolsonaro sai de cena com alerta médico e freia corrida contra o tempo diante de STF e eleição
[ad_1] JULIANA ARREGUY E MARIANNA HOLANDASÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cancelou todas as agendas públicas e ficará em “repouso absoluto” durante o mês de julho. A decisão ocorre no momento em que, segundo aliados, ele mantinha uma busca por manter consigo o capital político em meio à […]
Advogado de Bolsonaro diz ao STF que nunca conversou com familiares de Cid sobre delação
[ad_1] ANA POMPEUBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Paulo Amador Cunha Bueno negou ao STF (Supremo Tribunal Federal) que tenha atuado para conseguir detalhes da delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid. Na última quarta (25), Alexandre de Moraes determinou que a Polícia Federal ouvisse Cunha Bueno e Fábio Wajngarten sobre […]
Moraes marca depoimentos no STF do ‘núcleo 2’ da trama golpista com Carlos e Eduardo Bolsonaro
[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou as datas para ouvir as testemunhas de acusação e de defesa dos denunciados do \”Núcleo 2\” na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado. Os depoimentos serão por videoconferência entre 14 e 21 de julho e incluem as oitivas do vereador […]
Lula pede para AGU preparar ação no STF contra derrubada de decreto do IOF
[ad_1] CATIA SEABRA E MARIANNA HOLANDABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou que a AGU (Advocacia-Geral da União) elabore recursos ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reativar o decreto com mudanças no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), que foi derrubado na terça-feira (24) pelo Congresso Nacional. A orientação foi […]
STF do Brasil endurece regras para redes sociais no país
[ad_1] Plataformas como X, TikTok, Instagram e Facebook agora devem remover imediatamente conteúdos ilegais — como aqueles que promovem o terrorismo, pornografia infantil ou incitação ao ódio — sem a necessidade de aguardar uma decisão judicial. As empresas de tecnologia também poderão ser responsabilizadas por danos causados caso não retirem esse tipo de conteúdo após […]
Cid volta a negar que vazou delação via Instagram e pede que STF investigue
[ad_1] LAILA NERY E AGUIRRE TALENTOSÃO PAULO, SP, E BRASÍLIA, DF (UOL/FOLHAPRESS) – O tenente-coronel e ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Mauro Cid negou em depoimento à PF (Polícia Federal) que tenha usado um perfil no Instagram para dar detalhes da sua delação ao advogado Eduardo Kuntz, que defende o coronel Marcelo […]
Alcolumbre e Motta ensaiam recado ao STF com discurso sobre emenda diante de Dino
[ad_1] RAPHAEL DI CUNTOBRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmaram a aliados que devem ir pessoalmente ao STF (Supremo Tribunal Federal) na sexta-feira (27) para discursarem na audiência pública sobre a impositividade (pagamento obrigatório) das emendas parlamentares. Com o comparecimento, eles […]
Google admite restringir atuação no Brasil caso STF faça mudança drástica nas regras
[ad_1] PATRÍCIA CAMPOS MELLOSÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O Google apoia a proposta de incluir crimes graves, exploração infantil e terrorismo nas exceções do artigo 19 do Marco Civil da Internet, afirma à reportagem o presidente da empresa no Brasil, Fábio Coelho. Dessa maneira, as plataformas poderiam ser responsabilizadas por danos em decorrência de conteúdo […]
STF faz acareação entre Mauro Cid e Braga Netto na ação da tentativa de golpe
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira, 24, duas acareações entre réus e testemunhas da ação penal que julga uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. Uma das audiências reunirá o tenente-coronel Mauro Cid e o ex-ministro e general Walter Braga Netto. Os dois são réus do \”núcleo crucial\” […]