Tag: STF

Lula reúne STF, BC, PF e Receita para debater combate ao crime

[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião na manhã desta quinta-feira (15), no Palácio do Planalto, com ministros, integrantes do Judiciário e chefes de órgãos de investigação para debater o combate ao crime organizado. O encontro reuniu o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; o vice-presidente […]

Pacheco recebe Messias e diz que aprovação para o STF ainda depende de ajuste entre Lula e Alcolumbre

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e conversou com ele pela primeira vez sobre a indicação para o STF (Supremo Tribunal Federal). Pacheco recebeu Messias em casa, em Brasília, em 20 de dezembro, durante cerca de uma hora. Pessoas […]

Moraes rejeita pedido de Bolsonaro para levar recurso ao plenário do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), rejeitou nesta terça (13) um pedido da defesa de Jair Bolsonaro (PL) para que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. O pedido foi feito nesta segunda-feira (12). Moraes argumentou […]

Defesa entra com novo recurso, cita Fux e tenta levar condenação de Bolsonaro ao plenário do STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) entrou com um novo recurso no do STF (Supremo Tribunal Federal) nesta segunda-feira (12) voltando a pedir que o voto do ministro Luiz Fux que absolveu o ex-presidente prevaleça e a condenação dele seja anulada. No pedido, os advogados também tentam levar o caso […]

Moraes assume presidência do STF após Fachin entrar em recesso

[ad_1] O ministro Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 12, com o início do período de recesso do presidente da Corte, ministro Edson Fachin. Moraes ficará à frente do Tribunal até o fim de janeiro. A mudança ocorre porque o Judiciário está em recesso de 20 de […]

Dos 1.399 condenados pelo 8/1, apenas 179 continuam presos, afirma STF

[ad_1] Entre as 1.399 pessoas condenadas por envolvimento com os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, apenas 179 continuam presas, de acordo com relatório divulgado pelo gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi divulgado nesta quinta-feira, 8, data que marca os três anos da invasão e […]

Planalto deve deixar para partido da base ida ao STF contra derrubada de veto de Lula a PL da Dosimetria

[ad_1] (FOLHAPRESS) – A cúpula do governo federal avalia que, caso o Congresso derrube o veto do presidente Lula (PT) ao projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e outros condenados no processo da trama golpista, o texto será motivo de disputa no STF (Supremo Tribunal Federal). Avaliação da área jurídica do Planalto […]

MEC ignora fila e dá pós para empresa de Mendonça, do STF – 07/01/2026 – Educação

[ad_1] O Ministério da Educação do governo Lula (PT) autorizou o Instituto Iter, do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça, a oferecer curso de pós-graduação lato sensu (especialização). A medida, inédita, foi vista com surpresa por pessoas do setor, integrantes do MEC e conselheiros e ex-conselheiros de educação pela rapidez, a despeito de […]

Defesa de Filipe Martins pede ao STF revogação de prisão e nega uso do LinkedIn

[ad_1] A defesa de Filipe Martins, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), apresentou um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para revogar a prisão preventiva do réu. Os advogados afirmam que Martins não utilizava a rede social LinkedIn desde 2024, antes da imposição da medida cautelar que proibia o uso de redes sociais. A […]

Motta admite que mudou cassação de Ramagem para não contrariar STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), admitiu que o ex-deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi cassado por meio de uma decisão da Mesa Diretora da Casa e não por meio de votação no plenário para evitar um novo conflito com o STF (Supremo Tribunal Federal). Durante entrevista a […]