[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou mais 119 pessoas envolvidas nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Em todas as ações penais, prevaleceu o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que entendeu que os réus integravam um grupo com a intenção de derrubar o governo democraticamente eleito em 2022. Os julgamentos […]
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Sanção de Trump extrapola Moraes e coloca STF sob pressão inédita
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Embora voltada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a aplicação da Lei Magnitsky pelos EUA extrapola o magistrado e gera tensão inédita na corte e no Poder Judiciário, avaliam especialistas ouvidos pela Folha. Eles também falam em ataque à soberania e projetam que a medida não deve mudar […]
Processo contra Bolsonaro não deve ser afetado com mudança em foro, avaliam ministros do STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Uma mudança na legislação sobre o foro especial, conforme articulado no Congresso Nacional, não deve impactar o processo contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) na trama golpista de 2022, segundo a avaliação de ao menos uma parte dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O principal motivo é a previsão […]
TSE deve julgar aliados de Bolsonaro enquanto ele responde a ação no STF; veja quem são
[ad_1] Enquanto Jair Bolsonaro responde a uma ação penal no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se prepara para julgar ainda neste semestre ações de cassação contra dois aliados do ex-presidente. Integrantes da corte eleitoral esperam que a presidente, Cármen Lúcia, paute para este semestre o […]
Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra prisão domiciliar e pede sessão presencial
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A defesa de Jair Bolsonaro (PL) pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) a revisão da decisão que colocou o ex-presidente em prisão domiciliar. De acordo com os advogados, a divulgação de imagens de Bolsonaro nas redes sociais e nos atos que pediram anistia no domingo (3) está […]
Gilmar diz que Moraes tem apoio e confiança do STF após decisão de prender Bolsonaro
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quarta-feira (6) que não há desconforto na corte após a decisão do ministro Alexandre de Moraes de decretar a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Questionado se havia algum incômodo com a decisão, ele respondeu: “nenhum”. “O Alexandre […]
Tarcísio pede ao STF autorização para visitar Bolsonaro em prisão domiciliar
[ad_1] CÉZAR FEITOZABRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pediu nesta quarta-feira (6) ao STF (Supremo Tribunal Federal) para visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro em sua prisão domiciliar. No ofício enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, Tarcísio diz que estará em Brasília na quinta-feira (7) e se […]
Gilmar Mendes critica ‘narrativas’ contra o STF
[ad_1] O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assumiu nesta terça-feira, 5, a presidência da segunda turma da Corte. Em seu discurso, o magistrado destacou os desafios que o Tribunal enfrenta – como as mudanças na lógica de trabalho – e criticou os ataques que a instituição sofre. Para o ministro, a “sociedade […]
Fachin critica sanção de Trump a Moraes e cita desafio de autocontenção do STF
[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ministro do STF Edson Fachin chamou de “absolutamente indevida” a sanção dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes via Lei Magnitsky, que penalizou economicamente o magistrado. Ele chamou a ofensiva de “ameaça” já conhecida, em referência a contextos autoritários como o golpe de 1964, e falou em desafio […]
STF terá trama golpista, caso Marielle e mudança de presidente no segundo semestre
[ad_1] O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta semana os julgamentos do segundo semestre, após o recesso das atividades de julho. A previsão é que ainda neste ano seja concluída a análise das ações da trama golpista e do caso Marielle Franco e seja feita a mudança na presidência da Corte, atualmente a cargo do […]