Tag: STF

STF dá resposta a reclamações e tem maioria para restringir autorização de buscas no Congresso

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta segunda-feira (22) para estabelecer que somente a corte tem competência para autorizar buscas e apreensões nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais de parlamentares. O entendimento se dá após o deputado federal Ricardo Ayres (Republicanos-TO) ser alvo de operação autorizada […]

STF diz que sanção a esposa de Moraes é injusta e que EUA operam sob narrativa falsa

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O STF (Supremo Tribunal Federal) disse nesta segunda-feira (22) que as sanções financeiras aplicadas pelo governo dos Estados Unidos a Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro Alexandre de Moraes, são injustas e baseadas em narrativas falsas. “Infelizmente, as autoridades norte-americanas foram convencidas de uma narrativa que não corresponde aos […]

Prisão e julgamento de Bolsonaro tensionam direita e devem levar STF para debate eleitoral

[ad_1] FOLHAPRESS) – Integrantes do mundo político, sobretudo do bolsonarismo, avaliam que é provável que o STF (Supremo Tribunal Federal) surja nos discursos de candidatos em 2026, enquanto ministros do Supremo veem um ano de turbulências para o Judiciário, com o possível aumento dos ataques. Tudo isso graças à Jair Bolsonaro (PL), que foi condenado, […]

Toffoli pede manifestação da Câmara em processo no STF que questiona PEC da Blindagem

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Dias Toffoli pediu nesta quinta-feira (18) que a Câmara dos Deputados se manifeste, em dez dias, sobre uma ação que questiona a aprovação da PEC da Blindagem. Leia Também: Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no […]

Temer diz que Motta está em conversa com STF e governo sobre anistia

[ad_1] SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O ex-presidente Michel Temer (MDB) disse que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já está em contato com o STF (Supremo Tribunal Federal) e com o governo Lula (PT) sobre o projeto da anistia. “Eu até ponderei, e ele [Motta] está fazendo isso, sobre ser melhor conversar com […]

Dino reage a avanço da PEC da Blindagem e acelera julgamento sobre emendas no STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Em reação à aprovação da PEC da Blindagem na Câmara, o ministro Flávio Dino decidiu nesta quarta-feira (17) finalizar a instrução dos processos sobre as emendas parlamentares no STF (Supremo Tribunal Federal) e acelerar o julgamento que pode reduzir os poderes do congressistas sobre o Orçamento. A resposta de Dino […]

Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16) em dois turnos a PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha na área cível, algo inédito. No primeiro turno, foram 353 votos […]

Núcleo de desinformação deve ser o próximo da trama golpista a ser julgado pelo STF

[ad_1] (FOLHAPRESS) – O núcleo da trama golpista de 2022 acusado de espalhar desinformação contra as urnas eletrônicas e atacar autoridades contrárias a um golpe de Estado deve ser o próximo a ter julgamento marcado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). O prazo para as defesas dos sete réus do grupo apresentarem suas alegações finais se […]

Motta tenta postergar anistia para construir alternativa com Senado, STF e governo Lula

[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Apesar da cobrança por anistia a Jair Bolsonaro (PL), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), tenta postergar a discussão enquanto busca uma saída que não afronte o STF (Supremo Tribunal Federal) nem endosse a proposta bolsonarista de um perdão amplo, geral e irrestrito. Aliados de Motta afirmam […]