[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Fux pediu à Presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda Turma. O movimento, se autorizado, deve tirar Fux das próximas fases do julgamento da trama golpista. A transferência dos ministros entre os colegiados está prevista no artigo […]
Tag: STF
Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF para volta de viagem
[ad_1] BRASÍLIA, DF, E CURITIBA, PR (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação para a vaga de próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois da conversa, ele decidiu adiar para a volta de sua viagem […]
Entenda as ações no STF que podem definir destino do aborto no Brasil
[ad_1] (FOLHAPRESS) – O agora ministro aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso usou seu último dia no tribunal para se manifestar em três ações que envolvem a questão do aborto. Na ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 442, de 2017, que trata sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana […]
PF decide cobrar ressarcimento de governo Lula e STF por segurança de autoridades
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação. No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski […]
Descriminalização do aborto: entenda o que está em discussão no STF e o que pode mudar
[ad_1] O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira, 17, a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação. “As mulheres são seres livres e iguais, dotadas de autonomia, com autodeterminação para fazerem suas escolhas existenciais”, escreveu o ministro em seu último dia no STF antes de […]
Todos sabem minha posição sobre mulheres no STF, diz Carmén Lúcia
[ad_1] A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Carmen Lúcia evitou fazer um pedido direto ao presidente da República em relação à escolha do novo membro da corte, em razão da aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso. El disse que todos sabem a sua posição em relação à necessidade de mais mulheres no STF, mas que não […]
Fux abandonou plenário do STF durante críticas de Gilmar à Lava Jato
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O embate entre os ministros Gilmar Mendes e Luiz Fux durante o intervalo do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) de quarta-feira (15) se estendeu durante a sessão no plenário do tribunal. O Supremo julgava um processo sobre os valores obtidos através de condenações em ações públicas na Justiça do […]
Pacheco se diz honrado com apoios para STF, mas que indicação é só de Lula
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), um dos nomes cotados para a vaga de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou nesta quinta-feira (16) a jornalistas que se sente honrado com o apoio de colegas da Casa, mas que “não tem como fazer especulações” sobre quem ocupará a cadeira aberta após […]
Lula diz a aliados que deve escolher Messias para o STF
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente Lula (PT) disse a aliados que pretende indicar o titular da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal). A expectativa entre seus aliados é que o anúncio ocorra ainda esta semana. A apresentação do pedido de aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso ainda […]
STF derruba leis que vedam gênero no currículo escolar – 15/10/2025 – Educação
[ad_1] O STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis municipais que impediam menções a gênero e orientação sexual no currículo escolar. A decisão foi unânime e apontou que normas e diretrizes escolares são de competência privativa da União e exigem tratamento uniforme em todo o país. A corte julgou duas ações, referentes a normas de […]