[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino determinou a quebra dos sigilos bancários dos deputados federais Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) e Carlos Jordy (PL-RJ), alvos nesta sexta-feira (19) de uma operação da Polícia Federal que investiga desvios de recursos de cotas parlamentares. O período da quebra do sigilo compreende […]
Tag: sigilo
Fachin vota para permitir quebra de sigilo no Google e Toffoli suspende julgamento
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou nesta quinta-feira (25) para permitir a quebra de sigilo de buscas no Google para investigações criminais. Com isso, o julgamento tem cinco votos nesse sentido. Na sequência, Dias Toffoli, suspendeu mais uma vez o julgamento sobre a possibilidade de […]
Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo no Google em investigações
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar […]
Gilmar e Kassio votam para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques votaram para autorizar quebra de sigilo de buscas no Google em investigações criminais, mas indicam requisitos a serem cumpridos e a exigência de fundamentação. O STF (Supremo Tribunal Federal) retomou nesta quarta-feira (24) o julgamento sobre a possibilidade de a Justiça determinar […]
Felca recebe ameaça de morte e Justiça determina que Google quebre sigilo de usuário
[ad_1] Foram enviados e-mails com os seguintes dizeres: ‘Prepara pra morrer vc vai pagar com a sua vida’ e ‘vc vai morrer se prepara por sua vida vc corre risco e vc vai pagar com a vida’ Reprodução/Instagram/@felca0 O tema da adultização entre crianças e adolescentes nas redes sociais ganhou força depois que o influenciador […]
Quebra de sigilo de delação põe em risco benefícios a Cid sem afetar provas de trama golpista
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Dentre os argumentos das defesas de réus para tentar a anulação da colaboração premiada do tenente-coronel Mauro Cid, apenas uma eventual falta de voluntariedade do delator poderia prejudicar a utilização de provas e interferir no processo no STF (Supremo Tribunal Federal) que investiga a trama golpista de 2022, avaliam especialistas ouvidos pela […]
Zema critica sigilo de Lula, mas mantém em segredo benefícios fiscais de seu governo
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Entre as críticas que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), têm feito ao governo Lula (PT), uma das mais constantes se refere a sigilos impostos pelo petista, como o que classificou determinadas informações como confidenciais pelo prazo de cem anos. O mineiro, porém, também é alvo de questionamentos no estado […]
Mendonça defende quebra de sigilo em buscas no Google só com suspeita prévia
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu nesta quarta-feira (23) a exigência de suspeita prévia e fundamentada para haver autorização em investigações criminais de quebra de sigilo de buscas feitas em sites como o Google. O tribunal retomou no plenário o julgamento sobre a possibilidade de a […]
Moraes pede informações sobre saúde de Collor e põe laudo médico sob sigilo
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu nesta segunda-feira (28) mais informações sobre os problemas de saúde do ex-presidente Fernando Collor. Moraes quer acesso ao prontuário, ao histórico médico e aos exames realizados anteriormente que comprovem que o político tem doença de Parkinson, apneia do sono […]