[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17), com 17 votos favoráveis e sete contrários, o Projeto de Lei (PL) 2.162/2023, o PL da Dosimetria. A proposta prevê a redução de penas de condenados pelos atentados na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 e pela […]
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Projeto de redução de penas perde apoio, e Senado avalia descartar texto da Câmara
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O projeto que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e de outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 perdeu tração no Senado e corre risco de ser rejeitado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O relator da proposta, Esperidião Amin (PP-SC), apresentará seu relatório até […]
Lula diz ser amigo de Motta e Alcolumbre e ter confiança de que Messias será aprovado no Senado
[ad_1] O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse ser “amigo” dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). Em entrevista ao SBT News, Lula foi questionado sobre o que teria acontecido na relação com os dois parlamentares. “Não aconteceu nada. Nada. Eu sou amigo do Davi, […]
CCJ do Senado avalia limitar redução de pena a atos do 8/1
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), propôs limitar a fatos ligados ao 8 de Janeiro o alcance do projeto que reduz as penas dos condenados nos processos da trama golpista. O chamado PL da Dosimetria, já aprovado pela Câmara, tem sido alvo […]
Carlos Bolsonaro renuncia ao mandato de vereador no Rio para disputar vaga ao Senado por SC
[ad_1] © Após declarar uso de fundão eleitoral, Carlos Bolsonaro diz que doará valor para caridade O vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro (PL-RJ) anunciou nesta quinta-feira, 11, que vai renunciar ao mandato para disputar uma vaga ao Senado por Santa Catarina. “Eu amo o Rio de Janeiro. É aqui que cresci. É aqui […]
Senado aprova PL Antifacção com penas que podem chegar a 120 anos
[ad_1] O plenário do Senado aprovou nessa quarta-feira (10), por unanimidade, o projeto que cria um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. O texto reformula a proposta aprovada pela Câmara, em novembro. A versão do relator, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), ao PL 5.582/2025, do Poder Executivo, retorna para análise dos […]
CCJ do Senado aprova fim da escala 6×1 e prevê jornada de 36h semanais
[ad_1] A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (10), o fim da escala de seis dias de trabalho por um dia de descanso (6×1) e a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais. Ambas as mudanças são sem redução salarial. Agora, o tema segue […]
Senado prepara nova lei sobre impeachment de ministro do STF para rebater decisão de Gilmar
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado prepara uma nova lei sobre crime de responsabilidade de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e outras autoridades -como o presidente da República- para rebater a decisão de Gilmar Mendes que blindou os ministros contra processos de impeachment, ao elevar o quórum para afastá-los e tornar uma prerrogativa […]
Senado soma 99 pedidos de impeachment contra ministros do STF desde 2020
[ad_1] BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – O Senado acumula 99 pedidos de abertura de processo de impeachment contra ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2020, quando decisões da corte sobre o enfrentamento à Covid-19 e o inquérito das fake news tensionaram a relação entre Legislativo e Judiciário. O ministro Alexandre de Moraes é o principal […]
Governo Lula vê brecha para realinhar relação com Senado após decisão de Gilmar sobre impeachment
[ad_1] (FOLHAPRESS) – Uma ala majoritária do governo Lula (PT) avalia que o debate deflagrado nesta quarta-feira (3) após a decisão de Gilmar Mendes sobre impeachment de ministros tira a sucessão no STF (Supremo Tribunal Federal) do foco, permitindo ao Palácio do Planalto realinhar sua relação com o Senado.Há, inclusive, quem defenda no governo um […]